Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 17/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 142/2024
Data: 22/05/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº2.480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 2.886, DE 24 DE MAIO DE 2016.”

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2024
Nº Processo: 145/2024
Data: 29/05/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Projeto Considerado Inconstitucional Incluir a Ordem do Dia para votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2024
Nº Processo: 148/2024
Data: 03/06/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI N.º 2.997/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 17/06/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 15/04/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. LDO.

Fase:
Ação: PROSSEGUIR
Complemento: Prazo de Pauta conforme Art. 81 do Regimento Interno cumprido, sem apresentação de emenda pessoal dos Nobres Edis.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 84 /2024
Nº Processo: 156/2024
Data: 12/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Madame Albertina Holz, em frente à Escola Estadual Profº José Damasceno Filho – Bairro Sapucaia, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 85 /2024
Nº Processo: 163/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a construção de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da Sr. Edson, número 55, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 86 /2024
Nº Processo: 164/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Santos Dumont, próximo ao número 1.129 – Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 87 /2024
Nº Processo: 165/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da D. Mônica, número 29, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 88 /2024
Nº Processo: 166/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Reitera junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Indicação N° 12 /2024
Nº Processo: 167/2024
Data: 17/06/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Pedido de Indicação ao Deputado Federal Gilson Daniel o repasse de emenda Parlamentar para Reforma do alambrado, Iluminação e Reforma do vestiário do Campo de Futebol da Vila Nova do Bananal Municipio de Baixo Guandu ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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