Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 16/09/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 226/2024
Data: 13/09/2024 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Balancete da receita e despesas, referente ao mês de agosto de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 113 /2024
Nº Processo: 227/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o conserto de abertura na calçada na Rua Engenheiro Meirei, próximo ao campo de futebol, distrito de Ibituba, para evitar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 114 /2024
Nº Processo: 230/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o conserto de deformações no asfalto da Avenida Santa Terezinha, próximo à Serralheria Modelo, pois o alto relevo existente no asfalto pode gerar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024
Nº Processo: 228/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024
Nº Processo: 229/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol , Clóvis Pascolar
Dá denominação a Creche em Construção do bairro Vila Kennedy, localizada na Rua Carlos Lindemberg de “CRECHE ADELINA MARIA CARDOSO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2024
Nº Processo: 231/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Indicação N° 18 /2024
Nº Processo: 225/2024
Data: 12/09/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de um Trator Agrícola, modelo BM 1251.4, Diesel com potência de 125 HP, para atender os produtores rurais de nossa cidade.

Fase:
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