Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 16/09/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2024
Nº Processo: 199/2024
Data: 07/08/2024 00:00:00
Autor: , Juscelino Henck
Dá denominação a futura Praça, situada na rua Zulmira Lacerda, esquina com a rua Nestor Gomes, no Bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial Helena Maria de Aguiar Ambrósio “Helena Ambrósio”.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2024
Nº Processo: 204/2024
Data: 09/08/2024 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Dá denominação a rua sem denominação entre a Rua Belarmino Pinto no Bairro Mauá de “ALTIVO FONTONE”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2024
Nº Processo: 205/2024
Data: 09/08/2024 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Dá denominação a rua sem denominação entre as ruas Ezequias Alves Monteiro e Rúdio Plantikow no Bairro Mauá de “MANFREDO LEMKE”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024
Nº Processo: 206/2024
Data: 09/08/2024 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
Dá denominação a rua sem denominação entre a Av. Rio Doce no Bairro Mauá de “FRANCISCO CORRÊA GUEDES”.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2024
Nº Processo: 208/2024
Data: 16/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 113 /2024
Nº Processo: 227/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o conserto de abertura na calçada na Rua Engenheiro Meirei, próximo ao campo de futebol, distrito de Ibituba, para evitar acidentes.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 7  Pedido de Providência N° 114 /2024
Nº Processo: 230/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Solicita o conserto de deformações no asfalto da Avenida Santa Terezinha, próximo à Serralheria Modelo, pois o alto relevo existente no asfalto pode gerar acidentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 18 /2024
Nº Processo: 225/2024
Data: 12/09/2024 00:00:00
Autor: , Clóvis Pascolar
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de um Trator Agrícola, modelo BM 1251.4, Diesel com potência de 125 HP, para atender os produtores rurais de nossa cidade.

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