Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 07/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2024
Nº Processo: 213/2024
Data: 30/08/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a rua lateral a Escola João Júlio Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA RODRIGUES FIOROTE”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2024
Nº Processo: 221/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2024
Nº Processo: 222/2024
Data: 06/09/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024
Nº Processo: 228/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024
Nº Processo: 229/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol , Clóvis Pascolar
Dá denominação a Creche em Construção do bairro Vila Kennedy, localizada na Rua Carlos Lindemberg de “CRECHE ADELINA MARIA CARDOSO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2024
Nº Processo: 231/2024
Data: 16/09/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página