Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026
Nº Processo: 358/2026
Data: 27/03/2026 11:47:45
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 - 2029 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada e votado em sessão extraordinária do dia 30/03/026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 359/2026
Data: 27/03/2026 11:48:00
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada e votado em sessão extraordinária do dia 30/03/026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 27/03/2026 11:48:13
Autor: Lastênio Luiz Cardoso
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Realizar Leitura do Projeto
Ação: Realizada
Complemento: Leitura realizada e votado em sessão extraordinária do dia 30/03/026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
Observação:
Itens por página