Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 06/05/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 161 /2019
Nº Processo: 308/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a construção de um Quebra-Molas (Lombada) na rua Engenheiro Mery, em Ibituba neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 162 /2019
Nº Processo: 309/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Centro, do Varjão, Alto Laje e da Serra, neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 163 /2019
Nº Processo: 310/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a reforma e contratação de um Médico Fixo para o Posto de Saúde de Ibituba, neste município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 164 /2019
Nº Processo: 311/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a limpeza, capina e recolhimento de entulhos dos Bairros.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 165 /2019
Nº Processo: 312/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer o patrolamento de todos os carreadores e a limpeza de todos os terreiros de Café dos Produtores Rurais, neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 166 /2019
Nº Processo: 313/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a troca de uma Lâmpada queimada, próximo a casa do Boneco Pescador e Sebastião Banga, Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 167 /2019
Nº Processo: 314/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a troca de Lâmpada queimada na Rua: Florentino Avidos, próximo a Pedreira, Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 168 /2019
Nº Processo: 315/2019
Data: 02/05/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Requer o patrolamento e serviços de escoamento de água na estrada ES 164, localizada na Serra do Cachoeirão, no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu - ES, com o objetivo de dar condições aos munícipes, empresas e produtores rurais de trafegar por essa estrada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 169 /2019
Nº Processo: 317/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer o serviço de podagem das árvores do Bairro Santa Mônica, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 170 /2019
Nº Processo: 318/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o retorno do funcionamento do Centro Comunitário do Bairro Santa Mônica, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 171 /2019
Nº Processo: 319/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a Construção de uma Área de Lazer no Bairro Alto Guandu, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 172 /2019
Nº Processo: 320/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a retirada de lixos e o calçamento da Rua: Jerônimo Monteiro, situada no Bairro Alto Guandu, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 173 /2019
Nº Processo: 321/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e o calçamento da Rua: Projetada, situada no Bairro Alto Guandu, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 174 /2019
Nº Processo: 322/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o recapeamento asfáltico da Rua: Quintino Bocaíuva, situada no Bairro São Vicente e Sapucaia, mais precisamente a extensão que liga a Rua Antônio Sampaio à BR 259, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 175 /2019
Nº Processo: 323/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o serviço de podagem das árvores situada na Rua: Pedro Álvares Cabral, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente em frente à residência de n.º 656 do Sr. Anéias Firmino, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 176 /2019
Nº Processo: 324/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a troca de Lâmpada queimada na Rua: José Vieira Milagres, Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Pedido de Providência N° 177 /2019
Nº Processo: 325/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a troca de Lâmpada na Rua: Nilo Peçanha no bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Pedido de Providência N° 178 /2019
Nº Processo: 326/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange uma área específica para que a população possa jogar os lixos e entulhos, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Pedido de Providência N° 179 /2019
Nº Processo: 327/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA: JONES SANTOS NEVES NO BAIRRO MAUA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO DIVINO ) NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Pedido de Providência N° 180 /2019
Nº Processo: 328/2019
Data: 03/05/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Requer a implantação de uma rotatória na bifurcação da Rua: Princesa Isabel com a Av. Santos Neves no Bairro Mauá (fotos em anexo).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2019
Nº Processo: 296/2019
Data: 08/04/2019 00:00:00
Autor: , Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
A Câmara Municipal de Baixo Guandu aprovou e a Mesa Diretora promulga a presente emenda à Lei Orgânica Municipal, conforme em anexo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2019
Nº Processo: 298/2019
Data: 08/04/2019 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Altera as leis municipais 2.583/2010 e 2.913/2017 que tratam da estrutura de cargos da Câmara Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2019
Nº Processo: 252/2019
Data: 18/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cria Área Verde em Imóvel Público Municipal denominada Parque Municipal da lagoa e da Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2019
Nº Processo: 275/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Ratifica deliberações que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2019
Nº Processo: 276/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2019
Nº Processo: 277/2019
Data: 30/03/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Ante Projeto de Lei N° 1 /2019
Nº Processo: 250/2019
Data: 18/03/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Dispõe sobre a criação da Semana de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Ante Projeto de Lei N° 2 /2019
Nº Processo: 267/2019
Data: 25/03/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Dispõe sobre possibilitar o acesso de pessoas com deficiências ou mobilidades reduzidas em todos os prédios públicos próprios e alugados, onde funcionem órgãos de administração direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Ante Projeto de Lei N° 3 /2019
Nº Processo: 269/2019
Data: 25/03/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Dispõe sobre o Reaproveitamento de Água Pluvial nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Ante Projeto de Lei N° 4 /2019
Nº Processo: 279/2019
Data: 01/04/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Resolução N° 6 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 03/12/2018 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2018 – MESA DIRETORA - Dispõe dobre a criação do Parlamento Jovem e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Resolução N° 1 /2019
Nº Processo: 268/2019
Data: 25/03/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Institui e regulamenta o funcionamento da Sala da Comunidade, na Câmara Municipal de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto N° 2 /2019
Nº Processo: 249/2019
Data: 18/03/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo , Varli Queiros
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Pedido de Providência N° 181 /2019
Nº Processo: 329/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange a poda de árvores localizada na extensão da Rua Ary Santos, no Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Pedido de Providência N° 182 /2019
Nº Processo: 330/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange a Limpeza da Pracinha do Bairro Mauá, localizada próximo ao Cemitério Municipal, como também a retirada do lixo e entulho localizado em frente ao cemitério.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Pedido de Providência N° 183 /2019
Nº Processo: 331/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange a limpeza da Boca de Lobo, localizada na Rua: Aldomario Falcão, no bairro Mauá, neste município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Pedido de Providência N° 184 /2019
Nº Processo: 332/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange a construção de calçamento, na Rua: Projetada, no bairro Mauá, próximo a residência da senhora Anila Frederico e toda sua extensão, neste município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Pedido de Providência N° 185 /2019
Nº Processo: 333/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange a Limpeza e Reparo da galeria pluvial localizada na Rua Ezequias Alves Monteiro, Morro da Caixa D'água, neste município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Pedido de Providência N° 186 /2019
Nº Processo: 334/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Requer providências no que tange a retirada de lixo, na Rua: Florentino Avidos, próximo a casa da Dona Fia e Serafim, bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Pedido de Providência N° 187 /2019
Nº Processo: 335/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange o Rebaixamento do Quebra-Mola, na Rua: Florentino Avidos, próximo a Pedreira, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Pedido de Providência N° 188 /2019
Nº Processo: 336/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange a retirada de lixo, na Rua: Tomé de Souza, próximo a casa do Wilson, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Pedido de Providência N° 189 /2019
Nº Processo: 337/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange a retirada de lixo, na Rua: Santos Dumont, próximo ao Posto de Saúde, bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Pedido de Providência N° 190 /2019
Nº Processo: 338/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange a retirada de lixo, na Rua: Zumira Lacerda da Silva, próximo a casa do Boneco, bairro Alto Guandu, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Pedido de Providência N° 191 /2019
Nº Processo: 339/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer providências no que tange, recolhimento de televisão, computador e lixos de várias espécies nas estradas, que providencie um local adequado para a entrega destes materiais, no município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Pedido de Providência N° 192 /2019
Nº Processo: 340/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer o prosseguimento da construção do canteiro da rua Nilo Peçanha, Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Pedido de Providência N° 193 /2019
Nº Processo: 341/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer a cobertura da quadra de esporte da Escola João Júlio Cardoso, Bairro Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Pedido de Providência N° 194 /2019
Nº Processo: 342/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a poda das árvores na Avenida Santa Terezinha, para uma melhor segurança dos pedestres e todos que ali transitam.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Pedido de Providência N° 195 /2019
Nº Processo: 343/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer providências no que tange a reforma geral da unidade estratégica de saúde da Família de Ibituba Elisabeth Klippel de Brito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Pedido de Indicação N° 5 /2019
Nº Processo: 344/2019
Data: 06/05/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Implementação da Linha de Transporte Público Intermunicipal de passageiros no trecho compreendido entre os municípios de Baixo Guandu /ES e Santa Tereza /ES.

Fase:
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