Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 26/08/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 348 /2019
Nº Processo: 555/2019
Data: 21/08/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu

Fase:
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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 349 /2019
Nº Processo: 556/2019
Data: 21/08/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Pedido de Providência N° 350 /2019
Nº Processo: 557/2019
Data: 21/08/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia.

Fase:
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Ordem: 4  Pedido de Providência N° 351 /2019
Nº Processo: 559/2019
Data: 23/08/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade.

Fase:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 352 /2019
Nº Processo: 560/2019
Data: 23/08/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 353 /2019
Nº Processo: 561/2019
Data: 23/08/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro.

Fase:
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Ordem: 7  Pedido de Indicação N° 10 /2019
Nº Processo: 554/2019
Data: 20/08/2019 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município.

Fase:
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Ordem: 8  Ante Projeto de Lei N° 11 /2019
Nº Processo: 558/2019
Data: 22/08/2019 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES.

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Decreto N° 5 /2019
Nº Processo: 562/2019
Data: 26/08/2019 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, no exercício de 2011.

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Ordem: 10  Projeto de Decreto N° 6 /2019
Nº Processo: 563/2019
Data: 26/08/2019 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito José de Barros Neto, do exercício de 2015.

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