Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 10/02/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (19)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 22 /2020
Nº Processo: 37/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
QUE SEJA PROVIDENCIADO OS UNIFORMES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 23 /2020
Nº Processo: 38/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
A POSSIBILIDADE EM CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANGELINA MENEZES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 24 /2020
Nº Processo: 39/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer providências junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços e obras, no bairro Rosário I, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 25 /2020
Nº Processo: 41/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a contratação de máquinas para dar manutenção nas estradas do interior, neste município de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 26 /2020
Nº Processo: 42/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
A aquisição de Mudas e Sementes da árvores denominada "crotalária" (Função de repelente natural contra insetos) para a distribuição nas residências do município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 27 /2020
Nº Processo: 43/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a reforma da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 28 /2020
Nº Processo: 44/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Providências no sentido de ordenar a substituição das lâmpadas queimadas por todas a extensão do calçadão da Av. Beira Rio, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 29 /2020
Nº Processo: 45/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Providências no sentido de ordenar a construção de um muro de arrimo e o calçamento de um trecho da rua Borba Gato, nas proximidades da residência de n° 958 da Sr. Celina Buger ( subida do Rosário I), situada no bairro Sapucaia, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 30 /2020
Nº Processo: 46/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Providências no sentido de ordenar a retirada de uma alta quantidade de lixo disposto na Rua Santos Dumont, próximo a caixa d'água, Bairro São Vicente, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 31 /2020
Nº Processo: 47/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer a substituição das lâmpadas queimadas por toda a extensão da BR-259 (tendo como referência o Bairro São Vicente até o Posto Pinho), totalizando 62 lâmpadas, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 32 /2020
Nº Processo: 48/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: aproximadamente 100 metros de calçamento e limpeza no final da rua Antônio Sampaio, Rosário 2, próximo ao N° 2410. Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Carlos Gomes, Próximo a serralharia do seu José, Rosário 2. Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Santos Dumont, e término da quadra de esporte, em frente a casa N° 2034, Rosário 2.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 33 /2020
Nº Processo: 49/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Encaminho ao executivo os pedidos que seguem: Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Pedro Álvares Cabral, Rosário 2. Ampliação da rede de esgoto, Concerto de lâmpadas e calçamento no final da rua Borba Gato, em frente ao N° 1730, próximo ao bar dos amigos, Rosário 2.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 34 /2020
Nº Processo: 50/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
SOLICITAR A DEFESA CIVIL QUE FAÇA UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NA PONTE DO KM 16, POIS A MESMA ESTÁ PRESTES A CAIR, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 35 /2020
Nº Processo: 51/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o conserto de todas as estradas que se encontram danificadas no município, principalmente as que são rotas escolares.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Pedido de Providência N° 36 /2020
Nº Processo: 52/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Viabilização junto a Secretaria competente o Conserto de deformações na pavimentação na Rua Vitória e rua Nova Orleans, localizadas no Bairro Valparaiso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Pedido de Providência N° 37 /2020
Nº Processo: 53/2020
Data: 07/02/2020 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer a continuação da pavimentação com massa asfáltica na Rua Antônio Sampaio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Ante Projeto de Lei N° 2 /2020
Nº Processo: 40/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2020
Nº Processo: 54/2020
Data: 10/02/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 04, de 07 de Junho de 2014, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2020
Nº Processo: 55/2020
Data: 10/02/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Regulamenta a forma de rateio e crédito dos honorários advocatícios de sucumbência nos termos do Art. 85, §19 da Lei 13.105/15 - Código de Processo Civil - CPC

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