Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 06/04/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto N° 1 /2020
Nº Processo: 115/2020
Data: 01/04/2020 00:00:00
Autor: , CPF - Comissão Permanente de Finanças
Decreto de REJEIÇÃO das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020
Nº Processo: 119/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera Quantitativo de Cargos no Programa Saúde da Família - PSF - e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2020
Nº Processo: 118/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Fica criado o Plano de Ação e Cooperação EMERGENCIAL de combate ao COVID-19 entre o Município de Baixo Guandu/ES e o Hospital Estadual João dos santos Neves e dá outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2020
Nº Processo: 117/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cria Conselho de Fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013, e Lei Municipal nº 2.755/2013, que institui o fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2020
Nº Processo: 116/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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