Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 06/04/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Ante Projeto de Lei N° 1 /2020
Nº Processo: 22/2020
Data: 30/01/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Intuiu no município de Baixo Guandu o concurso de redação sobre o tema " Combate á violência contra a mulher" e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Ante Projeto de Lei N° 2 /2020
Nº Processo: 40/2020
Data: 06/02/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2020
Nº Processo: 8/2020
Data: 10/01/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de cooperação técnica com o Estado do Espírito Santo e definir á Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP/ ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2020
Nº Processo: 9/2020
Data: 10/01/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2020
Nº Processo: 10/2020
Data: 10/01/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Instituí o Programa Regular- Programa Municipal de Regularização de Baixo Guandu que tem como objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana- REURB.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2020
Nº Processo: 21/2020
Data: 30/01/2020 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Institui o dia municipal de incentivo ao ciclismo, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2020
Nº Processo: 55/2020
Data: 10/02/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Regulamenta a forma de rateio e crédito dos honorários advocatícios de sucumbência nos termos do Art. 85, §19 da Lei 13.105/15 - Código de Processo Civil - CPC

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020
Nº Processo: 119/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera Quantitativo de Cargos no Programa Saúde da Família - PSF - e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2020
Nº Processo: 118/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Fica criado o Plano de Ação e Cooperação EMERGENCIAL de combate ao COVID-19 entre o Município de Baixo Guandu/ES e o Hospital Estadual João dos santos Neves e dá outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2020
Nº Processo: 117/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cria Conselho de Fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013, e Lei Municipal nº 2.755/2013, que institui o fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2020
Nº Processo: 116/2020
Data: 06/04/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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