Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 09/11/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 4 /2020
Nº Processo: 268/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Reitera Pedido de Indicação 016/2019 e 001/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 157 /2020
Nº Processo: 265/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A troca de nove lâmpadas entre as ruas Barão do Rio Branco e José Milagres Ferreira, onde este vereador já Notificou a empresa responsável pela troca e a mesma não efetuou até a presente data, de forma URGENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 158 /2020
Nº Processo: 266/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A Construção de um Centro de Reabilitação em nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 159 /2020
Nº Processo: 267/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS E DE UM PALCO FIXO NA PRAÇA DE IBITUBA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 160 /2020
Nº Processo: 270/2020
Data: 06/11/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer a reabertura do Posto de Saúde no Córrego Dois Irmãos, em Alto Lage, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2020
Nº Processo: 263/2020
Data: 03/11/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2020
Nº Processo: 264/2020
Data: 03/11/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá Outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2020
Nº Processo: 269/2020
Data: 06/11/2020 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste município e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 1 /2020
Nº Processo: 272/2020
Data: 09/11/2020 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2020
Nº Processo: 273/2020
Data: 09/11/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui e disciplina a Lei Orgânica da Administração Tributária do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2020
Nº Processo: 274/2020
Data: 09/11/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade fiscal- GPF aos fiscais de postura e vigilância sanitária do município de Baixo Guandu.

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