Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 09/11/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Indicação N° 4 /2020
Nº Processo: 268/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Reitera Pedido de Indicação 016/2019 e 001/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 157 /2020
Nº Processo: 265/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A troca de nove lâmpadas entre as ruas Barão do Rio Branco e José Milagres Ferreira, onde este vereador já Notificou a empresa responsável pela troca e a mesma não efetuou até a presente data, de forma URGENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 158 /2020
Nº Processo: 266/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A Construção de um Centro de Reabilitação em nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 159 /2020
Nº Processo: 267/2020
Data: 05/11/2020 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
A CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS E DE UM PALCO FIXO NA PRAÇA DE IBITUBA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 160 /2020
Nº Processo: 270/2020
Data: 06/11/2020 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer a reabertura do Posto de Saúde no Córrego Dois Irmãos, em Alto Lage, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2020
Nº Processo: 213/2020
Data: 13/08/2020 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Dá denominação a Praça em construção sem nomenclatura oficial, JOÃO FRAGA MAURÍCIO CARVALHO, Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu - ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2020
Nº Processo: 225/2020
Data: 08/09/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Denomina-se a Travessa Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2020
Nº Processo: 234/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei nº 2.744/2013, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº4 .595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2020
Nº Processo: 235/2020
Data: 11/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.032 e a ementa e Art. 1º da Lei nº 3.028, que passam a vigorar com a seguinte redação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2020
Nº Processo: 251/2020
Data: 01/10/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
projeto de lei que dispõe á extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets no município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página