Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 02/07/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 12 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 02/07/2018 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Pedido de Providência 012/2018- Sueli Alves Teodoro – Requer o acréscimo do número de vagas para idosos no estacionamento rotativo do centro de Baixo Guandu.

Fase:
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Ordem: 2  Pedido de Providência N° 13 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 02/07/2018 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Pedido de Providência 013/2018- Sueli Alves Teodoro- Requer a instituição do aplicativo de smartphone para facilitar a aquisição e o controle do estacionamento rotativo deste município de Baixo Guandu.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Decreto N° 3 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 02/07/2018 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo 03/2018- Mesa Diretora- Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, para exercício de 2019.

Fase:
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Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 02/07/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de lei 23/2018- José de Barros Neto- Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.

Fase:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 02/07/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de lei 24/2018- José de Barros Neto- Regulamenta as disposições sobre a fiscalização infrações e penalidades relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito

Fase:
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Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2018
Nº Processo: /2018
Data: 02/07/2018 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de lei 25/2018- José de Barros Neto- Cria conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, e dá outras providencias.

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