Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 14/12/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção de Aplauso N° 19 /2020
Nº Processo: 299/2020
Data: 11/12/2020 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Moção de Aplausos a chefia do cartório da 2° vara de Baixo Guandu/ES, Marilza Alves dos Santos, pela dedicação e excelente serviço prestado ao município de Baixo Guandu durante 15 anos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 166 /2020
Nº Processo: 298/2020
Data: 10/12/2020 00:00:00
Autor: , Esmar da Vitória Costa
Pedir providencias no sentido de reparação de iluminação pública dos postes, que está situada á Rua Barão do Rio Branco, Rosário 2, próximo ao novo "mirante", uma das principais ruas do bairro, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2020
Nº Processo: 279/2020
Data: 22/11/2020 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, ALTERA NO ART. 85, O §1º E ACRESCENTA O § 3º, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto N° 6 /2020
Nº Processo: 297/2020
Data: 07/12/2020 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Fica concedido ao Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pelo excelente trabalho prestado como Diretor Geral desta Casa de Leis.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2020
Nº Processo: 250/2020
Data: 30/09/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a lei orçamentária do exercício de 2021. e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2020
Nº Processo: 295/2020
Data: 04/12/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o município de Baixo Guandu-ES a conceder por doação um Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2020
Nº Processo: 296/2020
Data: 07/12/2020 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei Municipal nº 2.305 de 01 de março de 2006 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página