Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Romilson Araujo Ferreira 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2019 Protocolo N°: 720 ID: 845 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2019 Protocolo N°: 666 ID: 791 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: , Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Moção de Aplauso n° 39/2019
MOÇÃO DE APLAUSO, NOS TERMOS DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO AO CORAL LÍRIO DOS VALES, PELA PASSAGEM DO SEU CINQUENTENÁRIO (50 ANOS) BODAS DE OURO, DIVULGANDO A PALAVRA DE DEUS ATRAVÉS DA MÚSICA.
Processo N°: 656/2019 Protocolo N°: 656 ID: 781 Data: 21/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
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PROCESSO
Moção de Aplauso n° 31/2019
MOÇÃO DE APLAUSO A THAWANNA SANTANA QUEIROZ, PELO EXCELENTE TRABALHO E EMPENHO, A FRENTE DO NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE), ONDE PRODUTORES TENDO ACESSO A DIVERSAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES, " OBJETIVO É FACILITAR E APROXIMAR A RELAÇÃO COM PRODUTOR RURAL".
Processo N°: 629/2019 Protocolo N°: 629 ID: 754 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 375/2019
REQUER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RECANTO DOS PÁSSAROS, PRÓXIMO A CASA DO MIGUEL PANELEIRO, BAIRRO VAL PARAÍSO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 589/2019 Protocolo N°: 589 ID: 715 Data: 16/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 374/2019
REQUER QUE POSSA UM CARRO FUMACÊ FAZER A DEDETIZAÇÃO NO KM 14, POIS ESTÁ TENDO UM SURTO DE PERNILONGOS, MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 588/2019 Protocolo N°: 588 ID: 714 Data: 16/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 373/2019
REQUER A REFORMA DA ESCOLA SITUADA NA FAZENDA GALILÉIA EM ALTO MUTUM PRETO, MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 587/2019 Protocolo N°: 587 ID: 713 Data: 16/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 340/2019
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NAS ENTRADAS DO BAIRRO BAIM, NESTA CIDADE.
Processo N°: 544/2019 Protocolo N°: 544 ID: 671 Data: 15/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 535/2019 Protocolo N°: 535 ID: 662 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 9/2019
REQUER QUE A POLÍCIA MILITAR POSSA ESTAR FAZENDO AS RONDAS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO VALÃO DO BUGRE E GRAMINHA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 527/2019 Protocolo N°: 527 ID: 653 Data: 09/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
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