Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Paulo Cesar da Fonseca 
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Última atualização: 18/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 269/2020 Protocolo N°: 269 ID: 1162 Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 155/2020
SOLICITO ESCLARECIMENTO AO SAAE, EM RELAÇÃO AO CONTÍNUO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS RICARDO HOLZ E VILA KENNEDY.
Processo N°: 257/2020 Protocolo N°: 257 ID: 1149 Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 112/2020
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA CARLOS LUIZ FREDERICO, EM FRENTE A SORVETERIA D’FRUTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: 186 ID: 1077 Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL, “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 184 ID: 1075 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 111/2020
REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS),NA RUA JOSÉ MILAGRES FERREIRA, NO COMEÇO DA RUA, EM FRENTE AO PAVIMENTO DE NÚMERO 261, ATÉ O FINAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 182/2020 Protocolo N°: 182 ID: 1073 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 98/2020
REQUER A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXOS NAS RUAS DO BAIRRO MASCARENHAS, INICIANDO DA BR 259(ENTRADA DO BAIRRO), ATÉ A ÚLTIMA RUA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 164/2020 Protocolo N°: 164 ID: 1055 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Aguinaldo, Geraldo Boone, Paulo Cesar da Fonseca, Romilson Araujo Ferreira
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 1/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO NETO BARROS.
Processo N°: 146/2020 Protocolo N°: 146 ID: 1037 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 87/2020
REQUER O REPARO DE UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO VALPARAÍSO NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 141/2020 Protocolo N°: 141 ID: 1033 Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Moção de Aplauso n° 8/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS, TERCEIRIZADOS E VIGILANTES DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 133/2020 Protocolo N°: 133 ID: 1025 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Moção de Aplauso n° 7/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE GUANDUENSE, PELA PASSAGEM DO SEU 65º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE OCORREU NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Processo N°: 132/2020 Protocolo N°: 132 ID: 1024 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
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