Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Lastênio Luiz Cardoso 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
TESTE 1
Processo N°: 822/2025 Protocolo N°: 826 ID: 17479 Data: 27/08/2025 13:19:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
TESTE
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 825 ID: 17478 Data: 27/08/2025 13:09:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
TESTE
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 824 ID: 17477 Data: 27/08/2025 12:53:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
??AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS??.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 823 ID: 17475 Data: 27/08/2025 12:48:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
“INSTITUI A POLÍTICA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 822 ID: 17471 Data: 27/08/2025 12:48:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
“APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.”
Processo N°: 816/2025 Protocolo N°: 820 ID: 17469 Data: 27/08/2025 09:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 811 ID: 17457 Data: 19/08/2025 09:03:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 733/2025 Protocolo N°: 736 ID: 17379 Data: 21/07/2025 07:19:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES A DOAR PEDRAS E PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DE VIAS PÚBLICAS URBANAS A PRODUTORES RURAIS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E OUTRAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 732/2025 Protocolo N°: 735 ID: 17378 Data: 21/07/2025 07:18:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
ALTERA A LEI 3.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 734 ID: 17380 Data: 21/07/2025 07:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página