Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ante Projeto de Lei n° 7/2018
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 209 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Carlos Vieira
Ante Projeto de Lei n° 6/2018
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - ESMAR DA VITORIA COSTA - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 182 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Esmar da Vitória Costa
Ante Projeto de Lei n° 5/2018
ANTE-PROJETO DE LEI 04/2018 NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 132 Data: 13/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Celma Côrtes Bussular
Ante Projeto de Lei n° 4/2018
ANTE-PROJETO DE LEI 04/2018- CELMA CORTES BUSSULAR E OUTROS- DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 109 Data: 09/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Celma Côrtes Bussular
Ante Projeto de Lei n° 2/2018
ANTE PROJETO DE LEI Nº 002/2018, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 84 Data: 04/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
Ante Projeto de Lei n° 1/2018
ANTEPROJETO DE LEI 001/2018: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 73 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
« Anterior 1 Próxima »
itens por página