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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Prestação de Contas Executivo n° 1/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - EXERCÍCIO 2024 - RESPONSÁVEL: LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - PROCESSO TC Nº 4326/2025 – PARECER PRÉVIO TC 002/2026 (PARECER PRÉVIO TCE-ES PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS)
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 305 ID: 18255 Data: 13/03/2026 12:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: SALATIEL DIAS BEBIANO, Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES, Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 31/2026
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE VILA NOVA DO BANANAL
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 303 ID: 18250 Data: 13/03/2026 10:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA RUDIO PLANTIKOW, NAS PROXIMIDADES DA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO MAUÁ – ES, EM RAZÃO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 302 ID: 18249 Data: 13/03/2026 10:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 135/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA CABEÇEIRA DA PONTE DA MAUÁ, CONTEMPLANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ENTRETENIMENTO TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS COM DESIGN ERGÔMICO E LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, IMPLANTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DIRECIONADA AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA
Processo N°: 300/2026 Protocolo N°: 301 ID: 18241 Data: 13/03/2026 10:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 134/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS PASSEIOS (CALÇADAS) LATERAIS DA PONTE MUNICIPAL QUE INTERLIGA AS REGIÕES CENTRAIS E PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A SOLICITAÇÃO FOCA NOS SEGUINTES PONTOS: NIVELAMENTO E REPARO DE RACHADURAS NO PISO PARA EVITAR QUEDAS , ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RAMPAS DE ACESSO DAS CABECEIRAS , LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS DE PASSAGEM
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 300 ID: 18240 Data: 13/03/2026 10:33:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 133/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, NO BAIRRO ROSÁRIO II, PRÓXIMO AO MIRANTE, BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 299 ID: 18234 Data: 13/03/2026 10:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 132/2026
SOLICITA, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO FONTENELE, Nº 55, NO BAIRRO VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 298 ID: 18235 Data: 13/03/2026 10:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 131/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR E VIABILIZAR O RETORNO DAS FEIRINHAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESPECIALMENTE NA PRAÇA DO JARDIM, NO PARQUE DA LAGOA E EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE A SECRETARIA ENTENDER ADEQUADOS.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 297 ID: 18248 Data: 13/03/2026 08:01:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
“REVOGA O ART. 10 E ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 13, 14 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 18244 Data: 12/03/2026 09:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.233, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 294 ID: 18243 Data: 12/03/2026 09:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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