Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Clóvis Pascolar 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 273/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DEMANDAS URBANAS RELATADAS POR MORADORES E ESTUDANTES DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 655/2026 Protocolo N°: 659 ID: 18653 Data: 23/06/2026 08:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 255/2026
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FLAUSINO DE SOUZA E JOSÉ TEUBNER FERREIRA, NO BAIRRO RICARDO HOLZ, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 620/2026 Protocolo N°: 623 ID: 18617 Data: 15/06/2026 07:08:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 245/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CAMPO SINTÉTICO SOCIETY DO BAIRRO RICARDO HOLZ.
Processo N°: 593/2026 Protocolo N°: 596 ID: 18588 Data: 08/06/2026 07:16:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 591 ID: 18578 Data: 08/06/2026 07:06:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DISPÕE SOBRE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 479 ID: 18452 Data: 30/04/2026 11:06:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 1/2026
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 454 ID: 18420 Data: 20/04/2026 11:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 197/2026
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL LASTÊNIO LUIZ CARDOSO A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 453 ID: 18419 Data: 20/04/2026 10:39:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO LUIS FILIPE FAIER - COMUZZB" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 448 ID: 18415 Data: 20/04/2026 09:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 185/2026
SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RICARDO HOLZ, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA DA REFERIDA LOCALIDADE
Processo N°: 422/2026 Protocolo N°: 423 ID: 18398 Data: 13/04/2026 14:10:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 184/2026
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO BANANAL E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Processo N°: 421/2026 Protocolo N°: 422 ID: 18399 Data: 13/04/2026 14:09:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
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