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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Autor:
Clóvis Pascolar
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Última atualização: 31/03/2026
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Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
372/2026
Protocolo N°:
373
ID:
18317
Data:
31/03/2026 08:22:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
371/2026
Protocolo N°:
372
ID:
18316
Data:
31/03/2026 08:22:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
356/2026
Protocolo N°:
357
ID:
18315
Data:
27/03/2026 11:46:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 34/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UM A CIODES NOROESTE, A REDE COMUNITÁRIA SEGURA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELE FLAGRANTE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXO GUANDU - ES
Processo N°:
307/2026
Protocolo N°:
308
ID:
18254
Data:
16/03/2026 07:26:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
Bidim
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Prestação de Contas Executivo n° 1/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - EXERCÍCIO 2024 - RESPONSÁVEL: LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - PROCESSO TC Nº 4326/2025 – PARECER PRÉVIO TC 002/2026 (PARECER PRÉVIO TCE-ES PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS)
Processo N°:
304/2026
Protocolo N°:
305
ID:
18255
Data:
13/03/2026 12:15:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
SALATIEL DIAS BEBIANO
, Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES,
Clóvis Pascolar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
281/2026
Protocolo N°:
282
ID:
18228
Data:
09/03/2026 09:44:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
José Roberto Da Silva
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Renan Foguetinho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 28/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
274/2026
Protocolo N°:
275
ID:
18220
Data:
06/03/2026 11:31:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI 3.120/2022.
Processo N°:
250/2026
Protocolo N°:
251
ID:
18193
Data:
02/03/2026 11:19:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Confeccionar o Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
Clóvis Pascolar
,
Juscelino Henck
,
Sueli Alves Teodoro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
241/2026
Protocolo N°:
241
ID:
18168
Data:
02/03/2026 08:57:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM MEMÓRIA AO PASTOR LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
Processo N°:
225/2026
Protocolo N°:
225
ID:
18159
Data:
27/02/2026 08:02:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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