Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Clóvis Pascolar 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 34/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UM A CIODES NOROESTE, A REDE COMUNITÁRIA SEGURA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELE FLAGRANTE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXO GUANDU - ES
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 308 ID: 18254 Data: 16/03/2026 07:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Bidim, Dr. Eliseu Siqueira, Jean Coelho
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PROCESSO
Prestação de Contas Executivo n° 1/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - EXERCÍCIO 2024 - RESPONSÁVEL: LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - PROCESSO TC Nº 4326/2025 – PARECER PRÉVIO TC 002/2026 (PARECER PRÉVIO TCE-ES PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS)
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 305 ID: 18255 Data: 13/03/2026 12:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: SALATIEL DIAS BEBIANO, Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES, Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 18228 Data: 09/03/2026 09:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, José Roberto Da Silva, Lico Bororó, Liu, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 28/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 274/2026 Protocolo N°: 275 ID: 18220 Data: 06/03/2026 11:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI 3.120/2022.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 251 ID: 18193 Data: 02/03/2026 11:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Confeccionar o Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM MEMÓRIA AO PASTOR LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 225 ID: 18159 Data: 27/02/2026 08:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
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