Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Clóvis Pascolar 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 196 ID: 18130 Data: 20/02/2026 16:11:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 195 ID: 18128 Data: 20/02/2026 16:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 194 ID: 18129 Data: 20/02/2026 16:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 2/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR LOURIVAL ERNESTO FELHBERG.
Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: 156 ID: 18094 Data: 09/02/2026 07:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: , Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 66/2026
SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURANTE E OBRAS, COM FOCO ATUAL EM ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PREVENÇÃO DE DESASTRES, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E MACRODRENAGEM ENTRE OS BAIRROS VALPARAISO E RICARDO HOLZ INTERLIGANDO O RICARDO HOLZ AS PROXIMIDADES DA BR 259 (PRÓXIMO AO RIO DOCE).
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 145 ID: 18085 Data: 06/02/2026 09:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 20/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG QUE INTERCEDA JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), SECRETÁRIA MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, A ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DIRETO DE RECURSOS A PREFEITURA DE BAIXO GUANDU PARA PROJETO ESTRUTURANTES E OBRAS, COM FOCO ATUAL EM ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PREVENÇÃO DE DESASTRES, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E MACRODRENAGEM ENTRE OS BAIRROS VALPARAISO E RICARDO HOLZ INTERLIGANDO O RICARDO HOLZ AS PROXIMIDADES DA BR 259 (PRÓXIMO AO RIO DOCE) DESTACO QUE PRINCIPALMENTE O BAIRRO RICARDO HOLZ VEM ENFRENTANDO, DE FORMA RECORRENTE, PROBLEMAS RELACIONADOS A ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E SOBRECARGA DO SISTEMA DE DRENAGEM.
Processo N°: 142/2026 Protocolo N°: 142 ID: 18081 Data: 06/02/2026 09:01:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 28/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DA CONSOLAÇÃO
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 18015 Data: 30/01/2026 12:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 524/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ, ATUALMENTE PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS.
Processo N°: 1214/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 17905 Data: 11/12/2025 07:22:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 466/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA DE 28 DISCOS, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 17721 Data: 29/10/2025 12:52:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL BAIM DE EDMAR GOBBO (CACARECO).
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1034 ID: 17708 Data: 27/10/2025 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
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