Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juscelino Henck 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO - APROVA AS CONTAS 2023 SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 434 ID: 17033 Data: 11/04/2025 15:14:08 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck, Bidim, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 430 ID: 17029 Data: 11/04/2025 14:52:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 23/2025
INDICA AO SENADOR FABIANO CONTARATO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 336 ID: 16918 Data: 17/03/2025 07:25:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 22/2025
INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 333 ID: 16917 Data: 17/03/2025 07:24:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.229/1987, E LEI 3.165/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2025 Protocolo N°: 293 ID: 16889 Data: 10/03/2025 07:32:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, ACRESCENTA O § 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO SUBSTITUTIVO AO 002/2025.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 157 ID: 16711 Data: 03/02/2025 15:22:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 21/2024
INDICA AO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG E DIRETOR DO DER FREITAS, A REFORMA DO REVSOL DA ES 165, ENTRE BAIXO GUANDU E O DISTRITO DE IBITUBA.
Processo N°: 375/2024 Protocolo N°: 305 ID: 16537 Data: 06/12/2024 12:48:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2024
VIABILIZAR JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Processo N°: 367/2024 Protocolo N°: 297 ID: 16532 Data: 04/12/2024 11:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 6/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2024 - "DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: 271 ID: 16495 Data: 18/11/2024 07:16:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro da Kimacol, , Juscelino Henck, Valmir Mota
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A FUTURA PRAÇA, SITUADA PRÓXIMO AO BAR DO AMBRÓSIO, NO BAIRRO ALTO GUANDU, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU – ES, QUE TERÁ COMO DENOMINAÇÃO OFICIAL “ALAIDE GARCIA DA SILVA”.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 232 ID: 2802 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
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