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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 21/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE A DRA. ÉRICA FERREIRA NEVES, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 619/2026 Protocolo N°: 622 ID: 18618 Data: 15/06/2026 07:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 63/2026
INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SR. EDMAR FRAGA, AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO FERRAÇO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DA RETIRADA, POR MEIO DE DETONAÇÃO CONTROLADA OU OUTRO MÉTODO ADEQUADO, DO PAREDÃO ROCHOSO LOCALIZADO NA CABECEIRA DA PONTE DO 22, NA RODOVIA ES-165, SENTIDO DISTRITO DE IBITUBA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 590 ID: 18589 Data: 08/06/2026 07:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 228/2026
SOLICITA ADEQUAR A CATEGORIA AGENTE DE TRÂNSITO, REFERENTE AO ANEXO I DA LEI 2.946/2017 – QUADRO PERMANENTE – FISCALIZAÇÃO – CARREIRA III – CBO – 5172-20 DE ACORDO COM A LEI Nº 3.158/2023.
Processo N°: 541/2026 Protocolo N°: 543 ID: 18520 Data: 18/05/2026 07:22:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 61/2026
SOLICITO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) QUE INCLUA NO PROGRAMA PONTES RURAIS VIGAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO ÁGUA LIMPA.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 542 ID: 18519 Data: 18/05/2026 07:22:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 219/2026
SOLICITO AO PREFEITO LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE IBITUBA - ESCOLA OLGA MARTINELLI.
Processo N°: 522/2026 Protocolo N°: 524 ID: 18505 Data: 11/05/2026 07:28:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 58/2026
SOLICITO AO GOVERNADOR RICARDO FERRAÇO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANDRÉA GUZZO PEREIRA E O DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG, PARA QUE A ESCOLA OLGA MARTINELLI, NO DISTRITO DE IBITUBA, SEJA INCLUSA NO FUNPAES (FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°: 511/2026 Protocolo N°: 513 ID: 18504 Data: 11/05/2026 07:09:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DISPÕE SOBRE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 479 ID: 18452 Data: 30/04/2026 11:06:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BAIXO GUANDU E AS EQUIPES QUE APOIARAM NA REALIZAÇÃO DESTE GRANDIOSO EVENTO.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 452 ID: 18418 Data: 20/04/2026 10:38:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 50/2026
DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, POR MEIO DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FOLETTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL.
Processo N°: 423/2026 Protocolo N°: 424 ID: 18397 Data: 13/04/2026 14:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 7º, REVOGA O PARÁGRAFO §3º, E ALTERA O §4º, §5º E §6º DO ART. 116, DA RESOLUÇÃO 016/90 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 420/2026 Protocolo N°: 421 ID: 18400 Data: 13/04/2026 14:08:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
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