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Última atualização: 08/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 25/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 905/2026 Protocolo N°: 911 ID: 18934 Data: 08/09/2026 07:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2026
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 820/2026 Protocolo N°: 825 ID: 18840 Data: 03/08/2026 09:43:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 2/2026
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2026 Protocolo N°: 818 ID: 18831 Data: 03/08/2026 07:24:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 731/2026 Protocolo N°: 736 ID: 18730 Data: 13/07/2026 07:30:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Art. 40)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 306/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE VILA NOVA DO BANANAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, DA MOBILIDADE, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 710/2026 Protocolo N°: 714 ID: 18723 Data: 06/07/2026 07:02:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 304/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VILA NOVA DO BANANAL, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DETERIORADOS, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, DA MOBILIDADE, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 707/2026 Protocolo N°: 711 ID: 18721 Data: 03/07/2026 09:40:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 701 ID: 18705 Data: 01/07/2026 13:11:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/1987, NO INTUITO DE AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO REVOGANDO A RESOLUÇÃO 066/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2026 Protocolo N°: 700 ID: 18704 Data: 01/07/2026 13:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2023 PARA EXTINGUIR O CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVER ADEQUAÇÕES NOS ANEXOS I, II E VII, AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2026 Protocolo N°: 699 ID: 18703 Data: 01/07/2026 13:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE A DRA. ÉRICA FERREIRA NEVES, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 619/2026 Protocolo N°: 622 ID: 18618 Data: 15/06/2026 07:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
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