Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Juscelino Henck 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 196 ID: 18130 Data: 20/02/2026 16:11:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 195 ID: 18128 Data: 20/02/2026 16:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.913/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2026 Protocolo N°: 194 ID: 18129 Data: 20/02/2026 16:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 19/2026
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DOS PILARES DA PONTE EM IBITUBA/ES
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 17997 Data: 28/01/2026 13:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 5/2026
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATERRO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO KM 10 - DISTRITO DO KM 14
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 17996 Data: 28/01/2026 09:08:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 4/2026
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU NO PROJETO ”VIGAS DE PONTE”
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 17995 Data: 28/01/2026 09:06:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 100/2025
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO DARY PAGUNG PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 17839 Data: 01/12/2025 07:14:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 3/2025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, PARA EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 917/2025 Protocolo N°: 921 ID: 17584 Data: 24/09/2025 11:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 49/2025
INDICA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS - DIRETOR PRESIDENTE DO DER - ES A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA ES 446, SENTIDO BAIXO GUANDU A ITAGUAÇU NO KM 2, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. MANOEL PAIVA.
Processo N°: 705/2025 Protocolo N°: 707 ID: 17344 Data: 07/07/2025 07:14:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BAIXO GUANDU
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 636 ID: 17268 Data: 16/06/2025 09:53:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Juscelino Henck
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PROCESSO
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