| Recebimento: 09/01/2025 08:08:50 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 12:50:37 |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 10/12/2024 12:51:35 |
Ação: Publicado
|
|
Complemento da Ação: Lei Sancionada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 11:13:36 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 10/12/2024 07:37:57 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Sancionada e Publicada - Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 07:35:43 |
Fase: Confeccionar o Autógrafo de Lei |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 03/12/2024 11:02:38 |
Ação: Confeccionado
|
Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo de Lei para as providências de praxe, via ofício, conforme dispõe as normas vigentes. Cumpridas as formalidades legais. Aguardar o Retorno referente a sanção do executivo para efetuarmos o arquivo dos respectivos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 63/2024 - Autógrafo de Lei
OFÍCIO DL 70/2024 - Encaminho Autógrafos de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 08:31:15 |
Fase: Votar o Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 03/12/2024 07:26:39 |
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
|
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 03/12/2024. Encaminhar a Direção Legislativa para confeccionar o Autógrafo e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as providências necessárias, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 08:10:51 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia. |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 02/12/2024 08:15:57 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 02/12/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 07:44:00 |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 02/12/2024 08:02:55 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente a matéria em tela foi aprovada pelas comissões permanentes desta Casa de Leis segue para que seja incluída a ordem do dia para votação em plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2024 11:13:11 |
Fase: Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39) |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
| Envio: 29/11/2024 08:09:53 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável das comissões Permanentes encaminhamos para inclusão a ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2024 09:14:41 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 21/11/2024 09:15:43 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Processo Já analisado por esta comissão. Oriundo de Migração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2024 15:01:00 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 21/11/2024 09:12:34 |
Ação: Analisado Constitucional
|
Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 38 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Finanças possa examinar o projeto, sob o ângulo da conveniência financeira e da previsão orçamentária, conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2024 00:00:00 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 07/11/2024 13:32:56 |
Ação: Enviado a CPJ
|
Tempo gasto: 15 dias, 13 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme prazo Regimental de 15 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 00:00:00 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 23/10/2024 00:00:00 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 00:00:00 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 22/10/2024 00:00:00 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 00:00:00 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art..162) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 22/10/2024 00:00:00 |
Ação: Cumprido
|
Tempo gasto: 14 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2024 00:00:00 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 08/10/2024 00:00:00 |
Ação: PPA, LDO E LOA
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2024 00:00:00 |
Fase: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 07/10/2024 00:00:00 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 07/10/2024, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|