| Recebimento: 17/03/2026 13:22:04 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 08:00:29 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 17/03/2026 13:19:02 |
Ação: Realizada
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 16/03/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 07:54:43 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 16/03/2026 08:00:29 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 07:51:49 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Lei no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 16/03/2026 07:53:45 |
Ação: Solicitado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 16/03/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 07:44:46 |
Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 16/03/2026 07:51:49 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 07:35:38 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 16/03/2026 07:35:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|