| Recebimento: 20/05/2026 12:17:22 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2026 11:54:52 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 20/05/2026 12:03:50 |
Ação: Arquiva -se
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Pedido de Indicação aprovado ofício Confeccionado e encaminhado ao gabinete da presidência para os procedimentos Regimentais - Processo Eletrônico Encerrado. Segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO DL 103/2026 - Encaminho Proposições Legislativas
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| Recebimento: 18/05/2026 11:51:19 |
Fase: Realizar Leitura e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 20/05/2026 10:08:46 |
Ação: Lido e Votado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Informo que as Proposições foram aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que as matérias Legislativas possam ser encaminhadas aos Órgãos competentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 11:34:29 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 11:43:34 |
Ação: Expediente e Ordem do Dia
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 07:52:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 18/05/2026 07:52:58 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 18/05/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 07:24:14 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 07:46:23 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências do Regimento Interno, da Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 07:22:55 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 07:22:55 |
Ação: Pedido de Indicação Protocolado
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Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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