| Recebimento: 13/05/2025 11:47:39 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 09:32:44 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 13/05/2025 09:42:42 |
Ação: Arquiva -se
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Indicação aprovado ofício encaminhado ao Setor Competente - Processo Eletrônico Encerrado. Segue para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO DL 99/2025 - Proposição Parlamentar
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 07:49:55 |
Fase: Realizar Leitura e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 13/05/2025 09:23:00 |
Ação: Lido e Votado
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que a Proposição foi aprovadas na Sessão Ordinária encaminho a direção Legislativa para que a matérias Legislativa possa ser encaminhada ao Órgão competente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 07:47:54 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 12/05/2025 07:48:10 |
Ação: Expediente e Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para Leitura no Expediente do dia, conforme determinação do Presidente, cumprindo o Artigo 85, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 07:46:34 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 12/05/2025 07:47:40 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/05/2025, e caso for aprovado, favor encaminhar ao orgão competente, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 11:23:43 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 12/05/2025 07:40:06 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 08:27:30 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 06/05/2025 08:27:30 |
Ação: Pedido de Indicação Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|