PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Baixo Guandu

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 81/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 16/10/2025 09:20:45

N° Processo 998/2025

N° Protocolo 1002/2025

ID 17657

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Arborização Urbana no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Autoria

Bidim; Jean Coelho;

Situação

Tramitando

Origem

Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 5 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2025 10:15:29	Fase: Analisar Projeto de Lei Ordinário	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA

Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025 09:20:45	Fase: Protocolar	Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA
Envio: 16/10/2025 09:20:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital