| Recebimento: 19/06/2026 11:46:36 |
Fase: Arquivar |
Setor:ARQUIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 11:11:55 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 19/06/2026 11:12:09 |
Ação: Publicado
|
|
Complemento da Ação: Resolução Promulgada - Publicar - Arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:53:07 |
Fase: Promulgar Resolução |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 19/06/2026 10:53:25 |
Ação: Promulgada
|
|
Complemento da Ação: Resolução Promulgada - Publicar
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:47:05 |
Fase: Confeccionar Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 19/06/2026 10:50:49 |
Ação: Confeccionado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução Confeccionada para as providências necessárias, conforme estabelece o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:46:27 |
Fase: Votar o Projeto |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/06/2026 10:46:56 |
Ação: Projeto Aprovado em Plenário
|
|
Complemento da Ação: Informo que o Projeto de Resolução foi aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 15/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:39:38 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 19/06/2026 10:40:13 |
Ação: Incluso
|
|
Complemento da Ação: Projeto Incluso a Ordem do dia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:38:54 |
Fase: Tomar Ciência |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 19/06/2026 10:39:17 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 15/06/2026, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:38:09 |
Fase: Analisar o Planejamento e Demais Políticas Públicas (Art. 39) |
Setor:COMISSÃO PERM. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS. GERAIS |
| Envio: 19/06/2026 10:38:40 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável da comissão de mérito. Encaminho a Direção Legislativa para que o mesmo seja incluso a ordem do dia. Parecer em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:36:58 |
Fase: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS |
| Envio: 19/06/2026 10:37:39 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 39 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Educação, saúde e Assuntos Gerais possa examinar o projeto, nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município. Parecer Favorável em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:35:46 |
Fase: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37) |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA |
| Envio: 19/06/2026 10:36:47 |
Ação: Analisado Constitucional
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável da Comissão de Mérito. Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela. Parecer em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:34:36 |
Fase: Distribuir para as Comissão Permanentes |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 19/06/2026 10:35:24 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 37 do Regimento Interno encaminho o respectivo Processo para que a Comissão Permanente de Justiça possa opinar, obrigatoriamente, sobre a constitucionalidade ou não do projeto em tela conforme. Parecer em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2026 10:26:08 |
Fase: Tomar Ciência e Solicitar a Distribuição para as Comissões Permanentes |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 19/06/2026 10:26:29 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Distribuir matéria às comissões permanentes para os respectivos pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 12:57:50 |
Fase: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81) |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 19/06/2026 10:24:59 |
Ação: Cumprido
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Solicitado Incluir a Ordem do dia e aprovado por Unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 11:26:47 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/06/2026 09:44:16 |
Ação: Realizada
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 81 do Regimento Interno o respectivo Processo foi lido no expediente do dia e está cumprindo prazo Regimental de Pauta de 10 dias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 11:03:21 |
Fase: Incluir no Expediente do Dia |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 08/06/2026 11:07:29 |
Ação: Incluso
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Leitura realizada em plenário no expediente do dia da sessão ordinária do dia 08/06/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 10:42:09 |
Fase: Solicitar a Inclusão do Projeto de Resolução no Expediente do Dia |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 08/06/2026 10:42:45 |
Ação: Solicitado
|
|
Complemento da Ação: Favor incluir o referido processo no expediente do dia da sessão ordinária do dia 08/06/2026, seguindo o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e Regimentais dos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 07:21:47 |
Fase: Analisar Projeto de Resolução |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 08/06/2026 07:26:20 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente, a respectiva Proposição Cumpriu as exigências a Lei complementar 95/98 e o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 07:06:55 |
Fase: Protocolar |
Setor:DIREÇÃO LEGISLATIVA |
| Envio: 08/06/2026 07:06:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolo Recebido e encaminhado para análise conforme dispõe a Lei complementar 95/98 e determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|