Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Processos Administrativos
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:
16
Realizada em:
12/07/2021
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
9
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Veto N° 2 /2021
Nº Processo:
358/2021
Data:
30/06/2021 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei nº 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do § 2º e acrescentou o § 2.1.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2021
Nº Processo:
354/2021
Data:
25/06/2021 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e dá outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2021
Nº Processo:
355/2021
Data:
25/06/2021 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras previdências (Manutenção Consórcios Públicos e outros).
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2021
Nº Processo:
357/2021
Data:
25/06/2021 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Providência N° 298 /2021
Nº Processo:
376/2021
Data:
08/07/2021 00:00:00
Autor:
,
Aprigio Rodrigues
Providenciar o patrolamento da estrada do KM 22, que dá acesso ao Sr. Jair Barbosa e também acesso a graminha do terreno do Hélio Paiva até saída na barra de Santa Rosa, em Ibituba, neste Município.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Providência N° 299 /2021
Nº Processo:
377/2021
Data:
08/07/2021 00:00:00
Autor:
,
Aprigio Rodrigues
Requer o conserto dos aparelhos da Praça Saudável do bairro Sapucaia, pois os mesmos estão danificados, impedindo a população de usá-los, ao lado do Batalhão de Polícia, nesta cidade.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Pedido de Providência N° 300 /2021
Nº Processo:
379/2021
Data:
09/07/2021 00:00:00
Autor:
,
Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer a manutenção do calçamento da rua Heraldo Nunes Ferreira, precisamente em frente á Delegacia de Polícia Civil e a Igreja da Luz no bairro São Pedro.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Pedido de Indicação N° 24 /2021
Nº Processo:
380/2021
Data:
12/07/2021 00:00:00
Autor:
,
Sueli Alves Teodoro
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Lastênio Cardoso, junto ao DETRAN/ES, a realização de uma Campanha Educativa de Conscientização da Importância do uso da Ciclovia, e aprimorar a mobilidade urbana no Município, garantindo aos ciclistas mais segurança.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2021
Nº Processo:
378/2021
Data:
09/07/2021 00:00:00
Autor:
,
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o programa de incentivo á regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Baixo Guandu.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Processos Administrativos
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.