Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 04/04/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Exames Bacteriológicos N° 3 /2022
Nº Processo: 110/2022
Data: 29/03/2022 00:00:00
Autor: , Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Janeiro/2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 60 /2022
Nº Processo: 106/2022
Data: 25/03/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja realizada a construção de Calçamento , à Rua Henrique Wagner -Bairro Operário , nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 61 /2022
Nº Processo: 107/2022
Data: 25/03/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a construção de calçada de passeio , à Rua Carlos Fick -Bairro Operário , nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 62 /2022
Nº Processo: 111/2022
Data: 29/03/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Requer que realize a manutenção da parte elétrica e hidráulica da quadra Poliesportiva da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 63 /2022
Nº Processo: 112/2022
Data: 30/03/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer que conserte os buracos no asfalto em frente a casa 212, na Rua: Ibituba -Bairro Operário nesta cidade de Baixo Guandu -ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 64 /2022
Nº Processo: 113/2022
Data: 30/03/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer que possa ser feita a cobertura e a pintura da quadra na Escola EMEF Olga Martinelli ,localizada em ibituba neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 65 /2022
Nº Processo: 114/2022
Data: 30/03/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer que possa ser feito um Parquinho e que providencie brinquedos para as crianças da creche CEMEI Francisco João da Silva (Neguinho), pois na creche não há brinquedos para os alunos , localizada em Ibituba neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 66 /2022
Nº Processo: 115/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer o patrolamento da estrada que liga Baixo Guandu ao Distrito KM 14, neste Município Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 67 /2022
Nº Processo: 116/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
Requer patrolamento da estrada de Ibituba sentido ao Monjolo, passando pelo Córrego do Centro ,Distrito de Ibituba neste Município Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 68 /2022
Nº Processo: 118/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências no sentido de implantar sinalização semafórica para pedestres em nossa cidade ,ou que seja adotada algum tipo de providências que possa melhorar ,ainda mais o transito na avenida Carlos de Medeiros e outras , nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 69 /2022
Nº Processo: 120/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que seja realizada vistoria nos veículos contratados para prestar o serviço de transporte dos estudantes de nosso Município , afirmando , assim a segurança suficiente para que a integridade dos alunos esteja resguardada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 70 /2022
Nº Processo: 121/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer o patrolamento das estradas do Município que se encontram com dificuldade de circulação , principalmente as que são de rotas escolares , pois por se encontrarem danificadas em diversos trechos , acaba gerando dificuldades de locomoção dos veículos. O nosso pedido tem o objetivo de proporcionar melhor acesso e mais segurança aos moradores e aos estudantes , que tem a necessidade de usar diariamente as estradas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Providência N° 71 /2022
Nº Processo: 122/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Requer que providencie cuidadores nas escolas para as crianças com (TEA) transtornos do espectro autista , pois esse profissional dará suporte necessário à inclusão desse determinado grupo de alunos com significativas limitações e a legislação garante o direito da presença de um novo profissional na escola denominado "cuidador".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Pedido de Providência N° 72 /2022
Nº Processo: 123/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Valmir Mota
Requer uma escavadeira para limpar as caixas secas dos córregos , nos seguintes distritos : Mutum Claro , Boa Vista ,Jacutinga , KM 11,Maquiji, Córrego do 6, córrego do 8, neste Município Baixo Guandu/ ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2022
Nº Processo: 103/2022
Data: 24/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera Artigo 3° da Lei Municipal N° 2.935/2017, Que cria o conselho Municipal de política cultural do Município de Baixo Guandu -ES ,Renomeando o parágrafo único para parágrafo 1° e Acrescentando parágrafo 2° e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022
Nº Processo: 104/2022
Data: 24/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder o benefício moradia ás Famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2022
Nº Processo: 105/2022
Data: 24/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal N° 3.006/2019, de 26 Agosto de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo: 108/2022
Data: 28/03/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza o poder executivo Municipal a Absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de edificações do Estado do Espírito Santo-DER -ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 124/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto N° 2 /2022
Nº Processo: 109/2022
Data: 29/03/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Fica concedido ao Sr PEDRO BUSSOLAR FILHO ,Título de Honra ao Mérito , pelo excelente trabalho prestado ao Município de Baixo Guandu.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Pedido de Indicação N° 22 /2022
Nº Processo: 117/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , Edmar Vieira
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso,através da Secretaria ou Órgão competente, Viabilizar meios de transporte de mudança ,para que as pessoas( Munícipes) , retornem com seus familiares e bens necessários , a sua cidade natal, onde residiam anteriormente , há um raio de 300 km em média ,seja na ida ou volta.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Voto de Pesar N° 1 /2022
Nº Processo: 119/2022
Data: 01/04/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Apresento á mesa diretora , ouvido o soberano plenário e dispensado as demais formalidades regimentais , VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr Antônio Luciano da Silva ocorrido no dia 27 de Março de 2022.Que seja dado o conhecimento desta à família enlutada , residentes neste Município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
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