Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 19/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 187 /2022
Nº Processo: 357/2022
Data: 16/12/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Requer a reforma do posto de Saúde do Distrito de Ibituba e do Posto de Saúde do Distrito de Santa Rosa ,nesta cidade de Baixo Guandu-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 188 /2022
Nº Processo: 360/2022
Data: 16/12/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer que seja realizada o patrolamento e posteriormente o cascalhamento da estrada que dá acesso ao córrego do centro ,indo para o Monjolo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Indicação N° 55 /2022
Nº Processo: 358/2022
Data: 16/12/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, a contratação em caráter de urgência de uma fisioterapeuta para atender idosos e acamados em suas respectivas residenciais no Município de Baixo Guandu , nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Indicação N° 56 /2022
Nº Processo: 359/2022
Data: 16/12/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Luiz Cardoso, a contratação em caráter de urgência de um fonoaudiólogo para atender no Município de Baixo Guandu, visto que demanda é grande e falta profissionais da área para atender aos que precisam do tratamento com esse profissional.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção de Aplauso N° 6 /2022
Nº Processo: 355/2022
Data: 15/12/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Moção de aplausos a ser encaminhada a Soraya Moura Dos Santos ,professora na Escola Darlene Magione Franquini.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção de Aplauso N° 7 /2022
Nº Processo: 356/2022
Data: 15/12/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Moção de aplausos a ser encaminhada a José corrêa dias Neto, professor e músico na cidade e em outros Estados.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2022
Nº Processo: 313/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros Unissex públicos e privados no município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2022
Nº Processo: 323/2022
Data: 18/11/2022 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Dispõe sobre a doação do terreno a empresa denominada PW Brasil pela Lei 2856/2014.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022
Nº Processo: 343/2022
Data: 01/12/2022 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Denomina Rua "Wiltom Minarini de Souza " no Bairro São José.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2022
Nº Processo: 348/2022
Data: 02/12/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a nomenclatura das Unidades Escolares do Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2022
Nº Processo: 354/2022
Data: 12/12/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui a Agenda Ambiental na Administração Municipal de Baixo Guandu e estabelece Práticas de sustentabilidade a serem observadas pela administração Direta do Município, e dá outras Providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2022
Nº Processo: 329/2022
Data: 22/11/2022 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto N° 8 /2022
Nº Processo: 316/2022
Data: 04/11/2022 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Concede título de cidadão Guanduense e dá outras providências .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto N° 9 /2022
Nº Processo: 350/2022
Data: 06/12/2022 00:00:00
Autor: , Elias Fernando Mendes de Araújo
Concede o Título de "CIDADÃO GUANDUENCE" ao Sr Yoshito de Souza Fukuda, Engenheiro Civil , com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.

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