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Última atualização: 02/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2026
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. HÉLIO LOSS MILAGRES.
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 392 ID: 18351 Data: 02/04/2026 11:21:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Liu
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 387 ID: 18338 Data: 02/04/2026 09:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Liu, Jean Coelho, Lico Bororó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 164/2026
A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS.
Processo N°: 385/2026 Protocolo N°: 386 ID: 18339 Data: 02/04/2026 08:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Liu
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 18228 Data: 09/03/2026 09:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, José Roberto Da Silva, Lico Bororó, Liu, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE A ILMA. SR.ª. LIVIA HERUNDINA PONTARA DE VASCONCELOS.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 17859 Data: 02/12/2025 12:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
Autor(es) da Proposição: Liu
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 70/2025
EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA) COM EQUIPAMENTOS EM BAIXO GUANDU - ES
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 945 ID: 17611 Data: 03/10/2025 11:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Liu
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PROCESSO
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