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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO BAIRRO SANTA MÔNICA, EM BAIXO GUANDU, ES.
Processo N°: 417/2026 Protocolo N°: 418 ID: 18387 Data: 09/04/2026 07:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 180/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO BAR E LANCHONETE DO BILISCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM BAIXO GUANDU, ES.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 417 ID: 18386 Data: 09/04/2026 07:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 179/2026
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSIAS NETO A. DE CARVALHO EM FRENTE AO MOTEL CE-Q-SABE ATÉ A PONTE DE FERRO EM BAIXO GUANDU, ES.
Processo N°: 415/2026 Protocolo N°: 416 ID: 18381 Data: 09/04/2026 07:49:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 163/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS , LOCALIZADAS NA RUA ATRÁS DO SUPERMERCADO LAVANGNOLI, BEM COMO NAS RUAS DO BAIRRO ROSÁRIO II, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E/S.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 384 ID: 18238 Data: 01/04/2026 12:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 34/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UM A CIODES NOROESTE, A REDE COMUNITÁRIA SEGURA NA CIDADE DE BAIXO GUANDU, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELE FLAGRANTE E O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DE BAIXO GUANDU - ES
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 308 ID: 18254 Data: 16/03/2026 07:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Bidim, Dr. Eliseu Siqueira, Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 170 ID: 18096 Data: 10/02/2026 11:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
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