Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Eliseu Siqueira 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1116/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 17717 Data: 12/11/2025 09:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim, Renan Foguetinho, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 86/2025
SOLICITAMOS AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 259, ES 446 ENTRE A PONTE E A ENTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO PEDRO E BAIM, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO THIAGUINHO, EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1047/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 17688 Data: 29/10/2025 07:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LEGENDÁRIOS DA CIDADE DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 1034/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 17712 Data: 28/10/2025 08:03:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS E COLETORES DA CIDADE DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 1033/2025 Protocolo N°: 1037 ID: 17711 Data: 28/10/2025 08:03:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA TEMPLO DA LUZ, NA PESSOA DO PASTOR WUDSON GETE DO NASCIMENTO E A PASTORA ELENILDA REIS GETE, PELOS SEUS 20 ANOS.
Processo N°: 1032/2025 Protocolo N°: 1036 ID: 17710 Data: 28/10/2025 08:02:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1007 ID: 17666 Data: 17/10/2025 08:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha, Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 10/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR BRAZ DOS SANTOS.
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 956 ID: 17610 Data: 06/10/2025 07:22:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 955 ID: 17609 Data: 06/10/2025 07:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 394/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 842 ID: 17488 Data: 29/08/2025 07:32:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 392/2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS DE MEDEIROS, NOS TRECHOS PERTO DA ESCOLA SONHO MEU.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 840 ID: 17487 Data: 29/08/2025 07:32:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
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