Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Eliseu Siqueira 
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Última atualização: 21/05/2026   IMPRIMIR
Pedido de Indicação n° 59/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO ENTRE OS KM 101 E 105 DA BR-259, EM BAIXO GUANDU, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 533 ID: 18511 Data: 15/05/2026 07:48:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 6/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDIOMAR HOLZ.
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 532 ID: 18512 Data: 15/05/2026 07:47:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 5/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO EMANUEL GOBBO.
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 476 ID: 18446 Data: 29/04/2026 11:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO BAIRRO SANTA MÔNICA, EM BAIXO GUANDU, ES.
Processo N°: 417/2026 Protocolo N°: 418 ID: 18387 Data: 09/04/2026 07:57:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 180/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO BAR E LANCHONETE DO BILISCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM BAIXO GUANDU, ES.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 417 ID: 18386 Data: 09/04/2026 07:51:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 179/2026
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSIAS NETO A. DE CARVALHO EM FRENTE AO MOTEL CE-Q-SABE ATÉ A PONTE DE FERRO EM BAIXO GUANDU, ES.
Processo N°: 415/2026 Protocolo N°: 416 ID: 18381 Data: 09/04/2026 07:49:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 163/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS , LOCALIZADAS NA RUA ATRÁS DO SUPERMERCADO LAVANGNOLI, BEM COMO NAS RUAS DO BAIRRO ROSÁRIO II, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E/S.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 384 ID: 18238 Data: 01/04/2026 12:05:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira, Bidim
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Romilson Araujo Ferreira, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
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