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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Moção de Aplauso n° 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES, OBRAS E INVESTIMENTOS IMPLEMENTADOS E VIABILIZADOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E VALORIZAÇÃO DOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 996/2026 Protocolo N°: 1002 ID: 19003 Data: 19/10/2026 12:54:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: Bidim, Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUANTO À MEDIÇÃO DO CONSUMO, INSPEÇÃO, VERIFICAÇÃO METROLÓGICA E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2026 Protocolo N°: 866 ID: 18893 Data: 28/08/2026 09:46:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PLANEJAMENTO, PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 865 ID: 18894 Data: 28/08/2026 09:44:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Conveniência Financeira e Previsão Orçamentária (Art. 38)
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 388/2026
DISPOE SOBRE A REFORMA DA CRECHE DONA PAULA DO BAIRRO ROSARIO I .
Processo N°: 847/2026 Protocolo N°: 853 ID: 18874 Data: 17/08/2026 07:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Moção de Aplauso n° 8/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. REGINALDO ALVES DA SILVA.
Processo N°: 845/2026 Protocolo N°: 851 ID: 18869 Data: 14/08/2026 13:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 376/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA ALDO MÁRIO FALCÃO NO BAIRRO MAUÁ
Processo N°: 812/2026 Protocolo N°: 817 ID: 18826 Data: 03/08/2026 07:15:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 375/2026
SOLICITA MANUTENÇÃO URBANA DE VIAS NO BAIRRO VALPARAISO COM TAPAGEM DE BURACOS, CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 816 ID: 18828 Data: 03/08/2026 07:13:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 359/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL ROSÁRIO 1 CUJO FLUXO TEM ORIGENS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA JOÃO XXLLL E DESÁGUA NA ESCOLA PRÓXIMO A CRECHE DONA PAULA
Processo N°: 784/2026 Protocolo N°: 789 ID: 18789 Data: 27/07/2026 07:33:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 358/2026
PROVIDÊNCIA URGENTE DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ( PINTURA DE SOLO, FAIXAS, E PLACAS NECESSÁRIAS) AO LONGO DO TRECHO RECÉM - ASFALTADO DA RUA SANTOS DUMOND NO BAIRRO ROSÁRIO 1
Processo N°: 783/2026 Protocolo N°: 788 ID: 18790 Data: 27/07/2026 07:31:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 357/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA JOÃO XXLLL
Processo N°: 782/2026 Protocolo N°: 787 ID: 18791 Data: 27/07/2026 07:30:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
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