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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Autor:
Bidim
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Última atualização: 06/04/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BAIXO GUANDU, COM INSTRUMENTOS DIGITAIS, INVENTÁRIO CULTURAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ESTRUTURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
399/2026
Protocolo N°:
400
ID:
18356
Data:
06/04/2026 07:19:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 169/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RICARDO HOLZ, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE.
Processo N°:
398/2026
Protocolo N°:
399
ID:
18353
Data:
06/04/2026 07:18:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Bidim
,
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. HÉLIO LOSS MILAGRES.
Processo N°:
390/2026
Protocolo N°:
391
ID:
18350
Data:
02/04/2026 11:21:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SR.ª. RUTE LÉA DIAS.
Processo N°:
389/2026
Protocolo N°:
390
ID:
18349
Data:
02/04/2026 11:20:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 163/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS , LOCALIZADAS NA RUA ATRÁS DO SUPERMERCADO LAVANGNOLI, BEM COMO NAS RUAS DO BAIRRO ROSÁRIO II, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E/S.
Processo N°:
383/2026
Protocolo N°:
384
ID:
18238
Data:
01/04/2026 12:05:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Dr. Eliseu Siqueira
,
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
372/2026
Protocolo N°:
373
ID:
18317
Data:
31/03/2026 08:22:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
371/2026
Protocolo N°:
372
ID:
18316
Data:
31/03/2026 08:22:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
356/2026
Protocolo N°:
357
ID:
18315
Data:
27/03/2026 11:46:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 153/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DOAÇÃO DE PEDRA PARA CALÇAMENTO NO TRECHO CONHECIDO COMO AZUL, VISANDO A MELHORIA DO ACESSO A LOCALIDADE DE JACUTINGA ( ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA VIRADA DO 10)
Processo N°:
343/2026
Protocolo N°:
344
ID:
18289
Data:
24/03/2026 07:21:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 152/2026
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TREVO DA BR-259, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA LAGOA.
Processo N°:
341/2026
Protocolo N°:
342
ID:
18288
Data:
24/03/2026 07:20:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
Bidim
ACOMPANHE
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PROCESSO
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