Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lico Bororó 
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Última atualização: 02/04/2026   IMPRIMIR
Ante Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 387 ID: 18338 Data: 02/04/2026 09:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Liu, Jean Coelho, Lico Bororó
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 47/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS AO PROCON COMPETENTE, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 373 ID: 18317 Data: 31/03/2026 08:22:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 46/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 372 ID: 18316 Data: 31/03/2026 08:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 29/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 18228 Data: 09/03/2026 09:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, José Roberto Da Silva, Lico Bororó, Liu, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 55/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO RENAN BRAGATTO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA RUA QUINTINO BOCAIUVA AO LADO DA ESCOLA JULIA DE CARVALHO FISCHER E UMA OUTRA FAIXA ELEVADA NA RUA DOM PEDRO I, AO LADO DO ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO PRÓXIMO AO VESTIÁRIO ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRE.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 127 ID: 18069 Data: 05/02/2026 07:28:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lico Bororó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 442/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA RUA BORBA GATO Nº 729 NO BAIRRO SAPUCAIA.
Processo N°: 970/2025 Protocolo N°: 974 ID: 17634 Data: 09/10/2025 10:45:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lico Bororó
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 36/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL GILSON DANIEL UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 615/2025 Protocolo N°: 616 ID: 17244 Data: 10/06/2025 10:06:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Liu, Lico Bororó
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º, 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.655/2011. GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTA.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 16692 Data: 31/01/2025 18:04:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lico Bororó, Jean Coelho, Liu
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PROCESSO
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