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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Autor:
Jean Coelho
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Última atualização: 02/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR TEMPO DE SERVIÇO E, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A PAGAR VANTAGENS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 2026.
Processo N°:
99/2026
Protocolo N°:
99
ID:
18032
Data:
02/02/2026 07:16:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 14/2026
INDICAÇÃO À EMPRESA VALE S.A. PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ESTRADA BEIRA-LINHA, SENTIDO AIMORÉS, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
96/2026
Protocolo N°:
96
ID:
18004
Data:
02/02/2026 07:15:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 13/2026
SOLICITAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS ATUALIZADOS
Processo N°:
95/2026
Protocolo N°:
95
ID:
18006
Data:
02/02/2026 07:15:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 38/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS ATUALIZADAS AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
Processo N°:
94/2026
Protocolo N°:
94
ID:
18005
Data:
02/02/2026 07:14:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 37/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO VILA KENNEDY, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
93/2026
Protocolo N°:
93
ID:
18028
Data:
02/02/2026 07:14:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 36/2026
SOLICITAÇÃO PARA PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE CASCALHO EM ESTRADA RURAL NO CÓRREGO DO BONFIM (QUEIXADA), NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, MAIS PRECISAMENTE NA ENCRUZILHADA DA BARRAQUINHA, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. ROSIMERI MOROZESKY.
Processo N°:
92/2026
Protocolo N°:
92
ID:
18027
Data:
02/02/2026 07:14:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 29/2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NO PARQUE ELCI PEREIRA, CONHECIDO COMO PARQUE DA LAGOA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2009, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES
Processo N°:
77/2026
Protocolo N°:
77
ID:
18014
Data:
30/01/2026 12:57:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
49/2026
Protocolo N°:
49
ID:
17973
Data:
27/01/2026 07:16:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 3/2026
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMAROTE ACESSÍVEL NA FESTA MUNICIPAL COMO MEDIDA DE INCLUSÃO.
Processo N°:
26/2026
Protocolo N°:
26
ID:
17948
Data:
16/01/2026 07:17:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
Bidim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 2/2026
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS COM ACESSIBILIDADE NO PARQUE DA LAGOA E NA PRAÇA SÃO PEDRO, ADEQUADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°:
25/2026
Protocolo N°:
25
ID:
17949
Data:
16/01/2026 07:14:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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