Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 02/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 66 /2023
Nº Processo: 147/2023
Data: 19/04/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer Providencias para que seja realizada a colocação de iluminação ,Sanitários, Pia nos banheiros, Portas ,Janelas e Pia na cozinha, na Praça pública do Distrito de Alto Mutum Preto , nesse Municipio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 67 /2023
Nº Processo: 148/2023
Data: 19/04/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer Providencias para que seja realizada reformas na unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto Mutum Preto, nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 68 /2023
Nº Processo: 149/2023
Data: 19/04/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer ao Prefeito municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do plénario, Providencias Para Construir 01 Nova Creche No Distrito do KM 14, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 69 /2023
Nº Processo: 150/2023
Data: 19/04/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer Providencias para que seja feita a ampliação do Refeitório e Construção de 01 Parquinho para Crianças, que frequentam a Creche do Distrito de Alto Mutum Preto, nessa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Pedido de Providência N° 70 /2023
Nº Processo: 154/2023
Data: 26/04/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
Requer providências para que seja realizada a construção de calçamento ,à Rua Gerônimo Monteiro -Bairro Alto Guandu , nessa Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Pedido de Providência N° 71 /2023
Nº Processo: 156/2023
Data: 28/04/2023 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Providenciar junto à secretaria competente a poda das árvores na Avenida Rio Doce, no trecho que está entre às ruas Princesa Isabel e Rua Frei Caneca.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2023
Nº Processo: 151/2023
Data: 25/04/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cria o programa "Minha Casa Melhor" no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2023
Nº Processo: 152/2023
Data: 25/04/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza a concessão de Auxílio no Transporte de mudança Intermunicipal e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2023
Nº Processo: 153/2023
Data: 25/04/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Institui o Programa Revitalizar que estabelece diretrizes para a revitalização de edificações existentes nos bairros e patrimônios do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2023
Nº Processo: 157/2023
Data: 28/04/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo.

Fase:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Substitutivo N° 1 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 27/04/2023 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e dá outras providencias. Substitutivo ao PLO 017/2023.

Fase:
Ação:
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Ordem: 12  Moção de Repúdio N° 1 /2023
Nº Processo: 158/2023
Data: 28/04/2023 00:00:00
Autor: , Eliseu Siqueira Lima
MOÇÃO DE REPÚDIO em face das PESSOAS DE MÁ INDOLE, pela entrega de Alimentos vencidos na Festa da Cidade.

Fase:
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Ordem: 13  Moção de Repúdio N° 2 /2023
Nº Processo: 159/2023
Data: 28/04/2023 00:00:00
Autor: , José Roberto Da Silva
MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da cidade de Baixo Guandu causando ao município e à população transtornos, prejuízos, atendimento de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do consumidor através da Lei 8078/90, “O serviço de energia é serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do art. 22 do Código do Consumidor”.

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