Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 12/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 102 /2024
Nº Processo: 200/2024
Data: 08/08/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“REITERA O PEDIDO DA PODA DAS ÁRVORES EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 103 /2024
Nº Processo: 201/2024
Data: 08/08/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“SOLICITA A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS RUAS DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 104 /2024
Nº Processo: 202/2024
Data: 08/08/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA:GETÚLIO VARGAS EM FERNTE A CASA DO DENAILSON, EM IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 105 /2024
Nº Processo: 203/2024
Data: 08/08/2024 00:00:00
Autor: , Aprigio Rodrigues
“SOLICITA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO OPERÁRIO, POIS É O BAIRRO MENOR DE NOSSA CIDADE, SENDO APENAS 5 RUAS PEQUENAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 106 /2024
Nº Processo: 207/2024
Data: 12/08/2024 00:00:00
Autor: , Alderino Gonçalves Vieira Filho
Dispõe sobre a construção de um novo guarda-corpo nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Guandu, próxima a APAE em nosso município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024
Nº Processo: 171/2024
Data: 01/07/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Ponte de Ferro de “IDÁLIA TACCHETTO MACHADO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2024
Nº Processo: 174/2024
Data: 02/07/2024 00:00:00
Autor: , Bidim
Dá denominação a Praça na Estrada Nicolau de Almeida Barbosa de “JOSÉ ALVES MONTEIRO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2024
Nº Processo: 175/2024
Data: 04/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2024
Nº Processo: 180/2024
Data: 05/07/2024 00:00:00
Autor: , Leandro da Kimacol
Dá denominação a Praça do Bairro Valparaiso de “MARIA DE LOURDES SCHIMIDT – DONA LOURDES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024
Nº Processo: 181/2024
Data: 08/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024
Nº Processo: 182/2024
Data: 08/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 3.207/2023, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 183/2024
Data: 08/07/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2024
Nº Processo: 197/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”

Fase:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2024
Nº Processo: 198/2024
Data: 05/08/2024 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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