Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 17/06/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (14)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Balancete Legislativo N° 2 /2019
Nº Processo: 431/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Cópia do Balancete Analítico da receita orçamentária de 2018 a 04/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 254 /2019
Nº Processo: 418/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Celma Côrtes Bussular
Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços conforme em anexo, no Bairro Valparaiso, neste munícipio de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 255 /2019
Nº Processo: 419/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer a troca de aproximadamente 52 lâmpadas queimadas na BR 259, da serraria Palhete até a entrada do Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 256 /2019
Nº Processo: 420/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Geraldo Boone
Requer o concerto do calçamento na Rua Borba Gato e da Rua Nilo Peçanha, perto da Pedreira ambas no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 257 /2019
Nº Processo: 421/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer que sejam tomadas providências a fim de ser retirada uma base de concreto antiga existente na rua Florentino Avidos, nos fundos da pedreira do Pastor Noel, Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 258 /2019
Nº Processo: 422/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Requer o calçamento da Avenida Florêncio Holz, Bairro São Pedro, num trecho de aproximadamente 400 metros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Providência N° 259 /2019
Nº Processo: 423/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais ou rebaixamento na calçada em frente a farmácia popular municipal, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Providência N° 260 /2019
Nº Processo: 424/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Paulo Cesar da Fonseca
Requer que seja feita a fiscalização, revisão e reparo dos últimos serviços feitos pelo SAAE, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Providência N° 261 /2019
Nº Processo: 425/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer que possa ser incluído na reforma do Ginásio Poliesportivo a calçada cidadã em frente ao Ginásio e a regularização conforme exigência do corpo de bombeiros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Providência N° 262 /2019
Nº Processo: 426/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a criação de um número 0800 de telefone Disk Verde, neste município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Providência N° 263 /2019
Nº Processo: 427/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer a disponibilidade no site da Prefeitura Municipal de um link com a relação de medicamentos oferecidos aos usuários do SUS, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Providência N° 264 /2019
Nº Processo: 428/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Requer providências no que tange, limpeza e retirada de restos de paredes do antigo Matadouro, próximo a ponte de ferro, neste município de Baixo Guandu /ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção de Aplauso N° 11 /2019
Nº Processo: 430/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
Moção de Aplauso ao Diretor Geral desta Casa de Leis Jurandir Geovani de Souza.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Ante Projeto de Lei N° 8 /2019
Nº Processo: 429/2019
Data: 17/06/2019 00:00:00
Autor: , Romilson Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de água (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Fase:
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