Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 18/11/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Pedido de Providência N° 442 /2019
Nº Processo: 710/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Valfrido Nunes, situada no Bairro Santa Mônica, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Pedido de Providência N° 443 /2019
Nº Processo: 711/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento das Ruas João Pereira Peixoto e Celso Francisco Borges, ambas situadas no Bairro Santa Mônica, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Pedido de Providência N° 444 /2019
Nº Processo: 713/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , José Carlos Vieira
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Boa Vista, bairro Boa Vista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Providência N° 445 /2019
Nº Processo: 716/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Construção de Três Lombadas (quebra-molas) na Rua Tomé de Souza, Bairro Sapucaia, nesta cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Providência N° 446 /2019
Nº Processo: 717/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Aquisição de Uma Nova ambulância para os distritos de Ibituba, Vila Nova do Bananal e KM 14.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Providência N° 447 /2019
Nº Processo: 718/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Reforma da Unidade Sanitária de Santa Rosa, e retorno do Atendimento Médico e Odontológico no posto de Saúde.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Indicação N° 15 /2019
Nº Processo: 709/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
INDICA ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implantação de redutores de velocidade (Radar Fixo), e sinalização na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, nesta Cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 9 /2019
Nº Processo: 708/2019
Data: 13/11/2019 00:00:00
Autor: , Wilton Minarini de Souza Filho
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ADEMIR DOS SANTOS (ADEMIR CALANGO), ocorrido no dia 17 de Outubro do ano de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2019
Nº Processo: 609/2019
Data: 30/09/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2019
Nº Processo: 631/2019
Data: 07/10/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2019
Nº Processo: 633/2019
Data: 09/10/2019 00:00:00
Autor: , Sueli Alves Teodoro
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2019
Nº Processo: 653/2019
Data: 18/10/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Dá denominação de "Rua Ailton Correia de Almeida", à via pública sem nomenclatura oficial, Rua do Tizim, Distrito do KM 14 do Mutum, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2019
Nº Processo: 654/2019
Data: 18/10/2019 00:00:00
Autor: , Sebastião Batista Araújo
Dá denominação de "Rua Vicente Natali", à via pública sem nomenclatura oficial, Rua da Escola, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2019
Nº Processo: 688/2019
Data: 05/11/2019 00:00:00
Autor: , Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Dispõe sobre o Projeto "PLANTANDO ÁGUA" no Município de Baixo Guandu - ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Ante Projeto de Lei N° 13 /2019
Nº Processo: 649/2019
Data: 18/10/2019 00:00:00
Autor: , Aguinaldo da Penha
Institui a política de eficiência energética e de sustentabilidade no município de Baixo Guandu.

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