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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 897/2026 Protocolo N°: 903 ID: 18931 Data: 04/09/2026 07:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Decreto
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 410/2026
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA O FECHAMENTO DE VALETA DE DRENAGEM NA VIA PÚBLICA.
Processo N°: 896/2026 Protocolo N°: 902 ID: 18932 Data: 04/09/2026 07:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 409/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTAS NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS, CASO DEMONSTRADA SUA VIABILIDADE.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 900 ID: 18927 Data: 03/09/2026 10:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 11/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE PEIXOTO GALACHA.
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 896 ID: 18924 Data: 01/09/2026 09:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 408/2026
SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL BAIM.
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 895 ID: 18917 Data: 01/09/2026 08:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplauso n° 12/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO DE SOUSA FERREIRA.
Processo N°: 882/2026 Protocolo N°: 888 ID: 18890 Data: 31/08/2026 09:05:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: Romilson Araujo Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplauso n° 11/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. WALACE XAVIER PEREIRA.
Processo N°: 881/2026 Protocolo N°: 887 ID: 18891 Data: 31/08/2026 09:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: Romilson Araujo Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplauso n° 10/2026
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEIEF DARLENE MAGGIONI FRANQUINI, EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA CONQUISTA ALCANÇADA NOS ANOS FINAIS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTACANDO-SE PELA OBTENÇÃO DO 1º LUGAR EM MAIOR RENDIMENTO.
Processo N°: 880/2026 Protocolo N°: 886 ID: 18914 Data: 31/08/2026 09:03:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção de Repúdio n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DO DEPUTADO FEDERAL GILVAN DA FEDERAL CONTRA MORADORA DE BAIXO GUANDU, EM RAZÃO DE SUA MANIFESTAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 878/2026 Protocolo N°: 884 ID: 18903 Data: 28/08/2026 10:06:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 407/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCO INTELIGENTE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
Processo N°: 877/2026 Protocolo N°: 883 ID: 18904 Data: 28/08/2026 10:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Romilson Araujo Ferreira
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