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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 170 ID: 18096 Data: 10/02/2026 11:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 3/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO O PASTOR LOURIVAL ERNESTO FELHBERG.
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 168 ID: 18095 Data: 10/02/2026 10:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 80/2026
SOLICITA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, BENGALAS E ANDADORES, PARA EMPRÉSTIMOS ÀS PESSOAS QUE NECESSITAREM DESSES EQUIPAMENTOS PARA SE LOCOMOVEREM DURANTE SUA VIDA OU POR UM CURTO PRAZO CIRÚRGICOS.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 166 ID: 18062 Data: 09/02/2026 07:13:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 79/2026
REQUER MELHORIAS PARA A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO DISTRITO DE IBITUBA, COMO: O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª VILMA; - A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO; - E A CONSTRUÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE. PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DE TODOS OS MORADORES DO LOCAL.
Processo N°: 165/2026 Protocolo N°: 165 ID: 18098 Data: 09/02/2026 07:12:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 78/2026
REQUER QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO SECRETÁRIO DE OBRAS FABRICIO NO PROJETO E NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESCOAMENTO/DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL HOLZ II, CUJO SISTEMA DIRECIONA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA O RESIDENCIAL HOLZ I.
Processo N°: 164/2026 Protocolo N°: 164 ID: 18089 Data: 09/02/2026 07:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 77/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSIAS NETTO ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, VIA ESTA QUE CONSTITUI IMPORTANTE ACESSO À CIDADE, LIGANDO O TREVO DE ENTRADA AO PERÍMETRO URBANO, PASSANDO EM FRENTE À SERRALHERIA BINDA E DANDO ACESSO À PONTE DE FERRO.
Processo N°: 163/2026 Protocolo N°: 163 ID: 18090 Data: 09/02/2026 07:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 76/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO ALTO JACUTINGA, COMO: O REPARO NO CALÇAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO. PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA TODOS.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 162 ID: 18097 Data: 09/02/2026 07:08:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 75/2026
SOLICITA APURAÇÃO E CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL (CBO) DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 161 ID: 18093 Data: 09/02/2026 07:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 22/2026
TROCA DE LOCAL, 01 POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NA R. FERNÃO DIAS PAES LEME – BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE BAIXO GUANDU-ES. - RESIDÊNCIA DA D. NORMA APARECIDA VAZ.
Processo N°: 160/2026 Protocolo N°: 160 ID: 18099 Data: 09/02/2026 07:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2026 Protocolo N°: 159 ID: 18091 Data: 09/02/2026 07:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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