Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 72 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 361 ID: 18321 Data: 27/03/2026 11:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 360 ID: 18320 Data: 27/03/2026 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 - 2029 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 359 ID: 18319 Data: 27/03/2026 11:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 358 ID: 18318 Data: 27/03/2026 11:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 44/2026
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÕES FORMAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EM FACE DA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM RISCO CONCRETO, ATUAL E IMINENTE À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 357 ID: 18315 Data: 27/03/2026 11:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 356 ID: 18314 Data: 27/03/2026 11:46:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 43/2026
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ALES, MARCELO SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ARRANJOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 355 ID: 18313 Data: 27/03/2026 11:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 42/2026
REQUER QUE SEJA FEITO 04 ( QUATRO ) QUEBRA -MOLAS NO DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 354 ID: 18311 Data: 27/03/2026 11:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES A INSTITUIR PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL PARA FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 353 ID: 18310 Data: 27/03/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 351/2026 Protocolo N°: 352 ID: 18309 Data: 27/03/2026 11:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página