Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Decreto n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 731/2019 Protocolo N°: 731 ID: 856 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 730/2019 Protocolo N°: 730 ID: 855 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 7/2019
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO GUANDUENSE" AO SR. WALTER LEITE RODRIGUES, COMERCIANTE APOSENTADO, COM INÚMEROS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 662/2019 Protocolo N°: 662 ID: 787 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Wilton Minarini de Souza Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 6/2019
DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ DE BARROS NETO, DO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 563/2019 Protocolo N°: 563 ID: 690 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 5/2019
DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PREFEITO LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 562/2019 Protocolo N°: 562 ID: 689 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CPF - Comissão Permanente de Finanças
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 4/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEANDRO XAVIER TIMÓTEO, EM RECONHECIMENTO PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA INSERÇÃO E CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL.
Processo N°: 521/2019 Protocolo N°: 521 ID: 646 Data: 09/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Wilton Minarini de Souza Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 3/2019
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, PARA EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 470/2019 Protocolo N°: 470 ID: 596 Data: 08/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 2/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE AO SENHOR RENZO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2019 Protocolo N°: 249 ID: 375 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lico Bororó, Liu
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PROCESSO
DC 404/2019
Projeto de Decreto n° 1/2019
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. GIVALDO VIEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 135/2019 Protocolo N°: 135 ID: 263 Data: 07/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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