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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Substitutivo
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
6
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Última atualização: 10/12/2025
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Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°:
1190/2025
Protocolo N°:
1214
ID:
17900
Data:
10/12/2025 07:40:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Lastênio Luiz Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°:
1189/2025
Protocolo N°:
1213
ID:
17899
Data:
10/12/2025 07:39:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Lastênio Luiz Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
Processo N°:
446/2025
Protocolo N°:
725
ID:
17368
Data:
16/07/2025 07:19:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E OUTROS INTEGRANTES - SUBSTITUTIVO AO PLO 019/2024.
Processo N°:
338/2025
Protocolo N°:
339
ID:
16924
Data:
17/03/2025 12:18:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2012. PLO SUBSTITUTIVA AO PLO 004/2025.
Processo N°:
158/2025
Protocolo N°:
158
ID:
16712
Data:
03/02/2025 15:22:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.120/2022, ART. 3º, ACRESCENTA O § 4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO SUBSTITUTIVO AO 002/2025.
Processo N°:
157/2025
Protocolo N°:
157
ID:
16711
Data:
03/02/2025 15:22:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Clóvis Pascolar
,
Juscelino Henck
,
Sueli Alves Teodoro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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