Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Autor: Elias Fernando Mendes de Araújo 
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Ante Projeto de Lei n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL- CNH SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: 123 ID: 2227 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: , , Dr. Eliseu Siqueira, Lico Bororó
Ante Projeto de Lei n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: 129 ID: 1873 Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 6/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 280/2021 Protocolo N°: 280 ID: 1474 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) NAS EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2021 Protocolo N°: 279 ID: 1473 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DE SEU TERRITÓRIO A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2021 Protocolo N°: 190 ID: 1383 Data: 29/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 14/2019
INSTITUI VALORES PARA DIÁRIAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2019 Protocolo N°: 685 ID: 810 Data: 01/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 558/2019 Protocolo N°: 558 ID: 685 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DE SEU TERRITÓRIO A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2019 Protocolo N°: 279 ID: 405 Data: 01/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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