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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 119/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, ROÇADA, RETIRADA DE RESÍDUOS, VERIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA E VISTORIA TÉCNICA EM CAIXA D’ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 255 ID: 18196 Data: 03/03/2026 07:49:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 118/2026
REQUER REPARO URGENTE NO PAVIMENTO DA RUA JUDITH LEÃO CASTELO, CENTRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO TIÃOZINHO.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 254 ID: 18195 Data: 03/03/2026 07:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI 3.120/2022.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 251 ID: 18193 Data: 02/03/2026 11:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar, Clóvis Pascolar, Juscelino Henck, Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 080/2025
Processo N°: 1004/2025 Protocolo N°: 250 ID: 18192 Data: 02/03/2026 11:12:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 26/2026
INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS GOMES COM A AVENIDA DEZ DE ABRIL
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 245 ID: 18165 Data: 02/03/2026 09:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE IMPLANTAÇÕES DE ROTATÓRIAS OU OUTRA SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NOS CRUZAMENTOS DOS BAIRROS VILA KENNEDY E ROSÁRIO I, EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 244 ID: 18164 Data: 02/03/2026 09:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 4/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS SOLIMAR ALVES PEREIRA , OCORRIDO NO DIA 23/02/2026
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 243 ID: 18172 Data: 02/03/2026 08:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renan Foguetinho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE FORÇA-TAREFA INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 242 ID: 18176 Data: 02/03/2026 08:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 241 ID: 18168 Data: 02/03/2026 08:57:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, , Bidim, Clóvis Pascolar, Dr. Eliseu Siqueira, José Roberto Da Silva, Juscelino Henck, Lico Bororó, Liu, Lorrany Rodrigues, Renan Foguetinho, Sueli Alves Teodoro, Wladimir Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 115/2026
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA (ROÇADA DE MATO ALTO) NA AVENIDA MARGINAL, SENTIDO AO MOTEL, VISANDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES.
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 240 ID: 18179 Data: 02/03/2026 07:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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