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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 440/2026 Protocolo N°: 441 ID: 18405 Data: 16/04/2026 09:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 192/2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IBITUBA POR LÂMPADAS DE LED, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO ESPORTIVO PELA COMUNIDADE.
Processo N°: 439/2026 Protocolo N°: 440 ID: 18377 Data: 15/04/2026 10:54:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 191/2026
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ENCRUZILHADA DA RUA OTAVIANO FERREIRA COM A AVENIDA CARLOS DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MAGIONI, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 439 ID: 18376 Data: 15/04/2026 10:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 190/2026
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO DO KM 15 AO KM 22.
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 438 ID: 18380 Data: 15/04/2026 10:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 189/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IBITUBA.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 437 ID: 18379 Data: 15/04/2026 10:49:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 188/2026
DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA FAZENDA HOLZ.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 436 ID: 18378 Data: 15/04/2026 10:47:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 53/2026
DISPÕE SOBRE O APOIO DO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO PARA VIABILIZAR RECURSOS E ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO MODERNO NA RUA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA (AVENIDA RIO DOCE
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 434 ID: 18362 Data: 13/04/2026 14:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM REVISOL NA RODOVIA ES-165, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU À LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 433 ID: 18371 Data: 13/04/2026 14:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 51/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RODOVIA ES-165
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 432 ID: 18369 Data: 13/04/2026 14:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
ALTERA O §2º DO ART. 471, DA LEI 2.362/2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM).
Processo N°: 430/2026 Protocolo N°: 431 ID: 18382 Data: 13/04/2026 14:19:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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