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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 525/2025
DISPÕE SOBRE ASFALTAR A FRENTE DA CRECHE DONA SANTINHA
Processo N°: 1217/2025 Protocolo N°: 1223 ID: 17893 Data: 12/12/2025 09:24:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 1216/2025 Protocolo N°: 1222 ID: 17909 Data: 12/12/2025 09:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1221 ID: 17908 Data: 12/12/2025 09:24:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 524/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ, ATUALMENTE PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS.
Processo N°: 1214/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 17905 Data: 11/12/2025 07:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1214 ID: 17900 Data: 10/12/2025 07:40:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1213 ID: 17899 Data: 10/12/2025 07:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO AÉREO URBANO – “FIAÇÃO LIMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1191/2025 Protocolo N°: 1195 ID: 17874 Data: 05/12/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 146)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 17882 Data: 05/12/2025 11:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 146)
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.”
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1193 ID: 17881 Data: 05/12/2025 11:55:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 146)
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BAIXO GUANDU, CONSTANTE NA LEI Nº 3.194/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1192 ID: 17880 Data: 05/12/2025 11:51:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 146)
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
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