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Última atualização: 27/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL BAIM DE EDMAR GOBBO (CACARECO).
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1034 ID: 17708 Data: 27/10/2025 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ DE GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO GALO CEGO).
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1033 ID: 17707 Data: 27/10/2025 13:02:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 461/2025
SOLICITO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA RURAL MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO MATA BURRO QUE FICA LOCALIZADO NO CÓRREGO DO SANTO ANTÔNIO DO BANANAL
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1032 ID: 17706 Data: 27/10/2025 13:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
“INSTITUI O PROJETO CULTURAL ‘LUZES QUE ENCANTAM – SUA CASA E COMÉRCIO FAZEM O NATAL’ NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 17690 Data: 22/10/2025 11:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 78/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RENATO CASAGRANDE APOIO FINANCEIRO PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DENOMINADO MINHA CASA LEGAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1020/2025 Protocolo N°: 1024 ID: 17687 Data: 20/10/2025 10:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 77/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG APOIO FINANCEIRO JUNTO A SEDURB ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DENOMINADO MINHA CASA LEGAL – MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 17686 Data: 20/10/2025 10:44:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 76/2025
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DENOMINADO MINHA CASA LEGAL – MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1018/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 17685 Data: 20/10/2025 10:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.194/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1021 ID: 17684 Data: 20/10/2025 09:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 460/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE 01 COLETOR DE LIXO NA RUA DAS BROMÉLIAS, FRENTE PARA O NÚMERO 425 – RESIDENCIAL DO BAIM, NESSA CIDADE.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 17682 Data: 20/10/2025 07:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 459/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE 01 COLETOR DE LIXO NA RUA JOSÉ DALLAS FONTES, BAIRRO RICARDO HOLZ, PRÓXIMO A QUADRA DO BAIRRO – NESSA CIDADE.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1018 ID: 17681 Data: 20/10/2025 07:12:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votar o Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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