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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
TESTE 2
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 827 ID: 17481 Data: 27/08/2025 13:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
TESTE 1
Processo N°: 822/2025 Protocolo N°: 826 ID: 17479 Data: 27/08/2025 13:19:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
TESTE
Processo N°: 821/2025 Protocolo N°: 825 ID: 17478 Data: 27/08/2025 13:09:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
TESTE
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 824 ID: 17477 Data: 27/08/2025 12:53:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
??AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS??.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 823 ID: 17475 Data: 27/08/2025 12:48:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
“INSTITUI A POLÍTICA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 822 ID: 17471 Data: 27/08/2025 12:48:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
“APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.”
Processo N°: 816/2025 Protocolo N°: 820 ID: 17469 Data: 27/08/2025 09:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA, LOCALIZADA À ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA, BAIRRO SAPUCAIA, BAIXO GUANDU – ES, DE “PROFESSOR EQUIMAR”, PRÓXIMO À ANTIGA MANGUEIRA.
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 812 ID: 17458 Data: 20/08/2025 13:41:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 811 ID: 17457 Data: 19/08/2025 09:03:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2025 Protocolo N°: 790 ID: 17439 Data: 11/08/2025 07:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
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