Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.070/1984 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/07/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983MencionaAnexo II
Lei Ordinária1.004/1983 23/08/1983MencionaAnexo II
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983AlteraAnexo II
Lei Ordinária1.004/1983 23/08/1983AlteraAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.255/1987 27/08/1987Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.