Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DA DESPESA GERAL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/1955

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária224/1958 04/08/1958MencionaExercício de 1956
Lei Ordinária183/1956 28/12/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária182/1956 28/12/1956MencionaOrçamento vigente; corrente exercício
Lei Ordinária181/1956 28/12/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária179/1956 01/12/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária177/1956 30/11/1956MencionaPresente exercício financeiro
Lei Ordinária174/1956 03/11/1956MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária173/1956 03/11/1956MencionaExercício de 1956
Lei Ordinária170/1956 03/11/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária169/1956 03/11/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária166/1956 03/10/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária164/1956 03/10/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária163/1956 03/10/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária161/1956 14/09/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária160/1956 01/09/1956MencionaOrçamento vigente; corrente exercício
Lei Ordinária159/1956 01/09/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária165/1956 01/01/1956MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária145/1955 10/12/1955MencionaExercício de 1956

Sobre

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Legislação